Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou promoções de juízes em sessão do Órgão Especial, nesta terça-feira (14). Houve a votação de dois concursos de promoção envolvendo juízes do Estado, presidida pelo presidente da corte, desembargador Dorival Renato Pavan.
Os desembargadores então deliberaram e aprovaram por unanimidade a promoção do juiz Aleksandro Mota, pelo critério da antiguidade, para a 9ª Vara do Juizado Especial da comarca de Campo Grande, de Entrância Especial.
O magistrado deixa a 2ª Vara da comarca de Miranda para assumir a titularidade do Juizado Especial de Trânsito da capital, substituindo Djailson de Souza, que no início deste mês de outubro foi promovido ao cargo de desembargador do TJMS.
O colegiado também definiu a promoção, por merecimento, do juiz substituto Renan da Silva Pinto para a Comarca de Glória de Dourados, de Primeira Entrância. Aprovado no 33º Concurso Público da Magistratura de MS, ele tomou posse como juiz substituto em janeiro deste ano e, desde maio, vinha atuando como coadjuvante na 2ª Vara de Execução Penal do Interior da comarca de Campo Grande.
O Órgão Especial, criado em 2008, é a mais alta Corte fracionada do Poder Judiciário sul-mato-grossense. O colegiado é composto pelo presidente do TJMS, pelo vice-presidente, pelo corregedor-geral de Justiça e por 12 desembargadores: os seis mais antigos e seis eleitos pelos membros do Tribunal Pleno.
As sessões de julgamento do Órgão Especial são realizadas na primeira e na terceira semana de cada mês para deliberar sobre questões administrativas e judiciais.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
