Uma motorista de Campo Grande se surpreendeu ao receber uma multa por excesso de velocidade aplicada pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). O problema? A infração ocorreu em Dourados, cidade onde ela nunca esteve com seu carro.
Yara Miranda, motorista que recebeu a multa, explica que a notificação indica que o veículo flagrado acima do limite de velocidade era uma moto. No entanto, o único veículo registrado em seu nome é um Corsa Classic, comprado há cerca de dois meses.
Mesmo sem ter cometido a infração, ela precisou recorrer para provar que se tratava de um erro.
“Fiquei indignada, tive que recorrer de uma multa que eu não fiz para provar que essa situação é um erro do Detran. Nunca fui para Dourados, nunca saí de Campo Grande com meu carro”, desabafa.
Yara acredita que o equívoco ocorreu devido à semelhança entre as placas, que diferem por um único dígito. “Na multa aparece a foto de uma moto, mas a placa bem parecida com a do meu carro. Agora tenho que aguardar o resultado do recurso”.
A infração aplicada corresponde ao artigo 218 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que prevê multa de R$ 130 e quatro pontos na carteira para quem excede o limite de velocidade em até 20%.
Motoentregador levou multa por furar sinal em local sem semáforo
Apesar de inusitado, a situação de Yara não se trata de um caso isolado. Erros na leitura de placas, digitação incorreta ou falhas no sistema de processamento podem causar transtornos para motoristas, que precisam mobilizar tempo e recursos para recorrer das multas.
Em dezembro, um motoentregador viralizou nas redes sociais ao publicar um vídeo em que ironiza sobre ter levado uma multa. Na ocasião, o condutor recebeu uma multa por passar no sinal vermelho em um cruzamento que não havia semáforo.
Nas imagens, o trabalhador mostra as informações da multa no aplicativo Carteira Digital e ironiza não sendo possível cometer tal infração, visto que no local não há semáforos e sim sinalização de Pare. A multa ocorreu no cruzamento da Rua Abrão Júlio Rahe com a Rua Padre João Crippa.
Porém, o Detran-MS esclareceu que o código da infração 6050 do CTB corresponde a avançar o sinal vermelho ou desobedecer à placa de parada obrigatória.
A infração é considerada gravíssima com multa no valor de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, conforme descrito no artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro. “Por ser um Pare, o motoentregador pode ter sido multado por avançar a parada obrigatória, flagrado por um agente de trânsito ou mesmo um drone de fiscalização de trânsito”, disse o Detran.
Multa de 870 km/h
Em 2021, o Detran-MS admitiu que enviou multa com erro para um condutor de Campo Grande. Na época, o Detran ‘flagrou’ a moto, uma Honda Titan, a 870 km/h.
O proprietário chegou a recorrer da infração, justificando ser impossível a sua moto de baixa cilindrada atingir tal velocidade, mas teve o pedido negado. Ele pagou R$ 898,63 e teve CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa por 2 meses.
Questionado sobre a situação, o Detran-MS não esclareceu o caso em específico, mas informou que o recurso é o procedimento correto. “Não há mais nada para fazer além de aguardar a resolução. Caso haja discordância, ela deve entrar com recurso na Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Se não ficar satisfeita com o resultado, entrar com recurso na Cetran (Conselho Estadual de Trânsito)”.
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