A dor da separação, não poder acompanhar os primeiros passos, não ouvir as primeira palavras, não poder estar perto quando o filho precisa: Essa é a realidade de 240 mulheres que atualmente estão encarceradas no Presídio Irma Irmã Zorzi, em Campo Grande.
Sem muito o que comemorar neste Dia das Mães, estas mulheres vivem a dura realidade de estarem atrás das grades, sem poder conviver diariamente com os filhos e com a família. É o que aborda esta reportagem especial do Jornal Midiamax, integrante de uma série especial em alusão à data, celebrada no domingo (11).
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A maioria destas mulheres acabou presa por tráfico, por ajudar os companheiros ou por receber promessas de grandes ganhos. Assim, elas aceitaram fazer o ‘serviço’, que acabou na prisão e no afastamento dos filhos e da família.
Em Campo Grande, cerca de 80% das mulheres presas no Estabelecimento Penal Irma Irmã Zorzi são mães. O presídio é ocupado por 300 detentas, sendo que 240 internas têm filhos.
Dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes ao segundo semestre de 2024 apontam que, em Mato Grosso do Sul, estão encarceradas 407 mulheres que são mães, um total de 42,31% das 962 mulheres presas no Estado.
Ainda segundo dados do Senappen, cerca de seis bebês em fase de amamentação estão em presídios junto de suas mães. Além das lactantes, há outras três custodiadas grávidas. Nesse contexto, a pergunta que surge é: Como funciona o sistema carcerário para mulheres que são mães ou estão gestantes?
Humanização e redução de danos
Conforme a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), mulheres gestantes ou que são mães têm acesso a políticas voltadas para a saúde da mulher. Desde a implantação da PNAMPE (Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional) por meio da Portaria Interministerial nº 210 de 2014, estão sendo adotadas medidas que visam atender, humanizar e adequar as privadas de liberdade a necessidades e garantias dos direitos das mulheres.
Portanto, quando as mulheres dão entrada no sistema carcerário passam por entrevistas, pela assistência à saúde e psicossocial, quando relatam suas condições de gestação, se tem filhos menores ou não, e responsáveis por seus filhos. Com isso, é assegurado a toda detenta, o acesso à saúde em consonância com a PNAISP (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Privado de Liberdade) voltada para a saúde da mulher e da criança conforme as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), com a inserção da mesma na ‘Rede Cegonha’.
Detentas gestantes
Quando uma mulher dá entrada no sistema carcerário estando grávida, ela é alocada em uma cela adequada e específica na unidade penal, contando com espaço para amamentação até o desmame da criança, que será entregue para responsável designado pela mãe.
É também assegurado o acesso à educação, podendo frequentar a escola da unidade penal para os cursos formais e até mesmo fazer graduação superior por meio de cursos EAD conveniados.
Detentas com filhos maiores também têm direito à visitação presencial em dias estabelecidos, assegurando o convívio familiar. Em casos de mães custodiadas longe de sua cidade de origem, os encontros podem ocorrer virtualmente, desde que previamente agendados.
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