Neste ano, os feriados que celebram a criação do Estado de Mato Grosso do Sul (11 de outubro) e o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) caem neste sábado e domingo, respectivamente.
E, apesar de serem durante o fim de semana, pessoas podem ser afetadas pelo que ‘abre e fecha’. Pensando nisso, o Jornal Midiamax preparou uma lista com os principais serviços disponíveis durante esses dois dias.
Governo do Estado
Para os servidores públicos que embalavam os feriados para aproveitar o recesso escolar em família, a notícia não é animadora. Portanto, quem trabalha nessas datas terá direito ao pagamento em dobro ou à compensação com folga, como estabelece a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Além disso, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro) foi transferido para 21 de novembro.
Prefeitura de Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande informou que não haverá ponto facultativo no âmbito municipal em outubro. Como os feriados dos dias 11 e 12 caem no fim de semana, não haverá impacto no expediente.
O feriado do Dia do Servidor Público municipal (28 de outubro) também foi transferido para o dia 21 de novembro (sexta-feira), um dia após o feriado da Consciência Negra (20 de novembro), criando um feriado prolongado para os servidores municipais.
Durante feriados e pontos facultativos, os serviços essenciais da Prefeitura, como saúde, segurança e assistência social, seguem funcionando normalmente.
Ônibus
A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) informou que, até o momento, a programação dos ônibus seguirá inalterada, pois não houve solicitação de mudança por parte do Consórcio Guaicurus.
Comércio
A Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS) informou que o comércio da Capital pode funcional normalmente. A decisão que permite o funcionamento do comércio foi estabelecida em Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo Campo Grande, afiliado da Fecomércio-MS, e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
No entanto, para abrir as portas, os comerciantes devem cumprir normas. Segundo o gerente sindical da federação, Fernando Camilo, os empresários que optarem pelo funcionamento do comércio devem compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.
Além disso, as empresas devem informar o sindicato laboral em até cinco dias antes, por escrito e com pagamento de R$ 24 por empregado, com isenção quanto aos empregados e às empresas contribuintes aos sindicatos. A cláusula correspondente pode ser acessada na Convenção Coletiva de Trabalho – Comércio de Campo Grande.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
