Pular para o conteúdo
Cotidiano

Fim da obrigatoriedade de aulas na autoescola adia novo edital do CNH MS Social

Detran-MS informou que aguarda definição da nova legislação para assim publicar novo edital para emissão de CNH gratuita
Osvaldo Sato, Aline Machado -
Carteira Nacional de Habilitação (Foto: Ilustrativa)

A espera por um novo edital do programa CNH MS Social deve durar um pouco mais. Em nota emitida nesta quarta-feira (13), o (Departamento Estadual de Trânsito de ) esclareceu que o lançamento de um novo edital está condicionado às novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, que incluem a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em autoescolas.

O Detran-MS informou que, devido à nova Lei Federal 15.153/2025, que entrou em vigor nesta terça-feira (12) e altera a forma de custeio do programa, um novo edital só será lançado após a definição dessa questão legislativa. A lei torna a frequência em autoescolas opcional para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, o que impacta diretamente a estrutura do programa.

Detran-MS explica novo edital

O órgão destacou que o Programa CNH MS Social já se alinhava aos critérios da nova legislação. No entanto, a principal mudança é que o custeio do novo edital dependerá de novos arranjos.

O Detran-MS reforçou que o programa é uma iniciativa consolidada em Mato Grosso do Sul, que serviu de modelo para outros estados. O primeiro e único edital, lançado em 2022, recebeu 60 mil inscrições e contemplou 5 mil pessoas.

O Detran-MS orientou que os interessados aguardem o desdobramento da questão legislativa. Segundo o órgão, o novo edital será amplamente divulgado em todos os canais oficiais assim que for lançado.

O órgão também alerta a população para não cair em golpes. A inscrição ou participação no CNH MS Social é gratuita, e qualquer pedido de pagamento deve ser denunciado.

Siga o Jornal Midiamax nas redes sociais

Você também pode acompanhar as últimas notícias e atualizações do Jornal Midiamax direto das redes sociais. Siga nossos perfis nas redes que você mais usa. 👇

É fácil! 😉 Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.

💬 Fique atualizado com o melhor do jornalismo local e participe das nossas coberturas!

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

1991 – Papa João Paulo II visita Campo Grande

VÍDEO: Eucalipto cai com vendaval e destrói barraco na Cidade dos Anjos

Santos sufoca o Corinthians e vence o clássico com méritos em noite de brilho de Zé Rafael

Meninos não contaram que adolescente se afogou no Rio Taquari por medo de punição

Notícias mais lidas agora

Acusado por corrupção em Terenos escala time de empreiteiros para ‘provar inocência’

professor andrey escola jose barbosa rodrigues supercopa de volei

Supercopa no Guanandizão é reflexo do amor de Campo Grande pelo vôlei, avalia professor da JBR

chuva

Prepare o guarda-chuva: próximos três dias serão de alerta para chuva intensa em MS

Vasco bate Fortaleza com um a menos, quebra tabu e soma 2ª vitória seguida no Brasileirão

Últimas Notícias

Famosos

Orgulho nacional! Brasileiras roubam cena em desfile da Victoria’s Secret; veja

Adriana Lima, Alessandra Ambrosio, Gabriela Moura e Daiane Sodré representaram o Brasil no palco do Victoria's Secret Fashion Show

Polícia

Criança de 9 anos morre na Santa Casa após fratura no quadril

Ernahn deu entrada no hospital na noite de terça (14) e faleceu na madrugada dessa quarta-feira (15)

Cotidiano

Quinta-feira começa com sol entre nuvens, mas previsão indica chance de chuva em MS

Calor predomina e máxima pode alcançar os 39°C, com destaque para as regiões Sudoeste e Pantaneira

Bastidores

[ BASTIDORES ] Combateu o bom combate

Reunião de relatora para relator antes de votação em comissão