O matagal de um terreno baldio na Rua Amanda Gomes, no Residencial Búzios, em Campo Grande, se tornou um pesadelo para vizinhos. O mato ultrapassa a calçada e o muro dos vizinhos.
Segundo uma moradora, o terreno está abandonado há anos, sem manutenção ou visita do proprietário. Consequentemente, o acúmulo de sujeira está favorecendo a infestação de insetos.
“Todos os dias encontro escorpião, até ratos e agora infestações de mosquito na minha casa. Nesse tempo chuvoso deve estar cheio de focos lá dentro. Está cercado e não dá nem para entrar para tentar ver”, descreve.
Terreno sujo gera multa
O combate à dengue depende de atitudes individuais. Assim, manter os quintais limpos, eliminar focos de água parada e não jogar lixo em terrenos baldios são medidas simples, mas extremamente eficazes na prevenção.
De acordo com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), o proprietário é o responsável pela limpeza do terreno e o município deve fiscalizar em caso de irregularidade denunciada.
Conforme o Código Sanitário Municipal de Campo Grande, toda e qualquer edificação, seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida observando, entre muitas outras, a proteção contra enfermidades transmissíveis e as crônicas.
Caso os cuidados sanitários não sejam cumpridos, o proprietário poderá sofrer diversas penalidades, entre elas, advertência e multa.
A pena consiste em:
- Infrações leves: de R$ 100 até R$ 2 mil;
- Infrações graves: de R$ 2 mil até R$ 7 mil;
- Infrações gravíssimas: de R$ 7 mil até R$ 15 mil.
Como denunciar?
Em muitos casos, há um temor em denunciar o vizinho ou proprietário do terreno sujo por risco de represálias. Entretanto, a pasta afirma que há o disque denúncia pelo telefone 156, onde o morador pode formalizar a reclamação de forma anônima.
A Prefeitura de Campo Grande explica que os moradores que desejam denunciar um terreno em tais condições devem formalizar a denúncia para que os setores responsáveis possam ser notificados e, assim, uma ação no local possa ser programada.
Além do número da Ouvidoria SUS (3314-9955 e 0800 3149955), o denunciante pode contatar o serviço do disque-dengue pelo (67) 99230-2359 ou no canal geral da Prefeitura pelo 156.
Após formalização, a denúncia é encaminhada para o órgão responsável. No caso de imóveis com edificação, a responsabilidade é da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que programa uma visita no local.
Feita a visita e, caso constatada a irregularidade, o proprietário é notificado para proceder com a devida regularização, seja a limpeza ou recolhimento e descarte de materiais impróprios.
Inclusive, durante a vistoria, os agentes já atuam no recolhimento de pequenos depósitos e na identificação e eliminação de focos da dengue. As visitas ocorrem de maneira programada ou dentro do trabalho de rotina e o prazo para atendimento varia conforme a quantidade de demanda.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo é garantido por lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
