Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia anunciaram, por meio da edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (17), os valores que serão utilizados como base para reembolsar os revendedores credenciados no programa ‘Gás do Povo’.
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A iniciativa prevê que famílias com renda de até meio salário mínimo, cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único), tenham acesso a botijões de gás de 13 kg gratuitamente, enquanto as distribuidoras serão pagas pelo Governo Federal.
O programa ‘Gás do Povo’ foi lançado em setembro e pretende ampliar o atual ‘Auxílio Gás’, que oferece o benefício em dinheiro para as famílias cadastradas. Agora, os beneficiados poderão retirar a recarga do botijão de gás diretamente nas revendedoras.
Segundo o Governo, a expectativa é que mais de 15,5 milhões de lares sejam beneficiados em todo o país. Até dezembro, o investimento total será de R$ 3,57 bilhões. Já para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
No Brasil, os preços de referência ficaram definidos entre R$ 89,67 (Pernambuco) e R$ 125,05 (Mato Grosso). Em Mato Grosso do Sul, o valor será de R$ 98,67.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Gás do Povo, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com uma renda por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759). A prioridade é para quem já recebe o Bolsa Família.
O número de botijões anuais varia conforme a quantidade de pessoas na família:
- Famílias com dois integrantes: até 3 botijões por ano.
- Famílias com três integrantes: até 4 botijões por ano.
- Famílias com quatro ou mais integrantes: até 6 botijões por ano.
Como retirar o gás?
Os beneficiários poderão retirar o gás de forma simples e direta. Eles terão um vale digital e poderão ir a qualquer revendedora credenciada mais perto de sua casa, sem a necessidade de intermediários. O benefício será validado na hora da compra de forma eletrônica, garantindo a gratuidade do botijão.
O programa será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável também pela gestão do Bolsa Família.
Como será realizado o cadastramento das revendas?
As revendas que quiserem participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal. Elas deverão cumprir requisitos de identidade visual padronizada, além de estarem aptas para operar com o vale eletrônico.
Como identificar uma revenda que participa do programa?
O programa Gás do Povo prevê que a revenda habilitada adote regras de identidade visual do programa, seja nas portarias, nos veículos de transporte, materiais de comunicação e no próprio botijão. Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará a lista atualizada das revendas credenciadas.
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