A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Sedect (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia), anunciou que estarão abertas, entre os dias 20 e 24 de outubro, as inscrições para comercialização de produtos no Cemitério Campo Santo de Santo Antônio durante o feriado de Finados, nos dias 1° e 2 de novembro.
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na secretaria, localizada na Rua João Carrato, 33, Centro. Os atendimentos ocorrerão das 7h às 11h e das 13h às 16h, por ordem de chegada.
Vale pontuar que, durante o período de Finados, somente será permitida a comercialização de produtos como velas, arranjos, bebidas não alcoólicas e alimentos permitidos pelo Código de Posturas Municipal. A venda de produtos sem as licenças não será autorizada.
Para garantir a participação, os interessados devem apresentar no ato de inscrição:
Pessoa Física:
- Documento pessoal com foto;
- Comprovante de residência.
Pessoa Jurídica:
- Documento pessoal dos sócios, empresário individual ou procuração;
- Registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Conforme o tipo de produto a ser comercializado, licenças complementares poderão ser exigidas.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)