Uma mulher de 32 anos ganhou na Justiça o direito de se manter entre os aprovados em concurso público após ter sido desclassificada por ausência na perícia médica para validar sua declaração de que é PcD (pessoa com deficiência). Ela havia apresentado atestado médico após ter passado por uma cirurgia que exigia repouso.
A candidata acionou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para conseguir garantir uma vaga no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Moradora de São Gabriel do Oeste, a 138 km de Campo Grande, ela justificou previamente que havia acabado de passar por uma cirurgia e, portanto, estava impossibilitada de ir à perícia na capital.
Mesmo assim, o Instituto Avalia, banca responsável pelo certame, a considerou “ausente” na perícia.
Justificativa
“O pós-operatório lhe exigiu repouso domiciliar por vários dias, justamente em razão de suas comorbidades, estando totalmente impossibilitada de se deslocar até Campo Grande”, justificou a defensora pública substituta, Larissa Romero de Souza, em atuação em São Gabriel do Oeste.
Assim, foi ingressada uma ação judicial que contou também com o apoio da defensora Olga Lemos Cardoso de Marco, da 17ª Defensoria Cível de 2ª Instância.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu o pedido da Defensoria em favor da candidata e a perícia foi remarcada. Após a perícia, ela foi reconhecida como PCD por ter miastenia gravis, uma doença neuromuscular autoimune.
A mulher foi classificada como 3ª candidata PcD e atualmente está na lista de cadastro de reserva. O 1º e o 2º PCDs já foram chamados para assumir suas vagas.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
