Em Mato Grosso do Sul, 31,4 mil crianças de 0 a 3 (17,8%) estão fora da creche por dificuldades de acesso, como falta de vagas e distância das unidades escolares. Além disso, 8,2 mil crianças de 4 a 5 anos (9,2%) não estão matriculadas no pré-escolar, mesmo com matrícula obrigatória para esta faixa etária. A ONG (Organização Não Governamental) Todos Pela Educação divulgou estes números nesta segunda-feira (11).
Em Campo Grande, o cenário é similar ao restante do Estado. O número de crianças com dificuldade para acessar creches equivale a 12,74%. Já a porcentagem de crianças sem matrícula em pré-escolas é de 9,1% na Capital, conforme a pesquisa, que utilizou dados de 2024 da Pnad-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Censo Escolar.
Em comparação com o restante do Brasil, MS e Campo Grande estão acima da média nacional (5,4%) no número de crianças de 4 a 5 anos fora da pré-escola. O Estado é o 7° pior do ranking, à frente apenas de Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul. Entre as capitais, Campo Grande é a 12ª pior. Vale lembrar que nesta faixa etária a matrícula no pré-escolar é obrigatória.
Já com relação às creches, Mato Grosso do Sul tem a 5ª melhor taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos, apesar de ainda haver dificuldades no acesso. Com 65.607 alunos matriculados, o Estado está 0,4 ponto percentual acima da média nacional (42,2%). Já a Capital ocupa a 14ª colocação, ficando 3,9 pontos abaixo da média brasileira, com uma queda de 7,7% no número dos matriculados em creches entre 2019 e 2024.
O que dizem as secretarias de educação?
No entanto, em nota, a Semed (Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande) informou que não há déficit de vagas para crianças de 4 e 5 anos (pré-escola), etapa que é garantida pela legislação como obrigatória.
“Todos os pedidos de matrícula nessa faixa etária são prontamente atendidos nas 206 unidades escolares da REME, assegurando o direito à educação para todas as crianças dessa etapa. Neste sentido, esse atendimento prioritário à pré-escola (4 e 5 anos), na etapa de escolarização obrigatória, explica a redução proporcional das matrículas em creches (0 a 3 anos) entre 2019 e 2024”.
No Brasil, o principal motivo para crianças não frequentarem a pré-escola é opção dos pais e não dificuldades no acesso, como falta de vagas.
“Entretanto, é importante destacar que a Prefeitura tem ampliado significativamente a oferta de vagas para a etapa de creche, por meio da retomada de obras paralisadas e da construção de novas unidades escolares, demonstrando compromisso efetivo com a ampliação do atendimento”, conclui a nota da Semed.
Já a SED (Secretaria Estadual de Educação de MS) informa que a oferta da educação infantil é de responsabilidade dos municípios e, por isso, não pode responder sobre o assunto.
Panorama preocupante no Brasil
Conforme o estudo, o Brasil avançou no acesso à Creche e à Pré-escola, mas em ritmo insuficiente para atingir as metas do atual Plano Nacional de Educação. A meta nacional é atender 50% das crianças em creches até o fim de 2025, mas ainda faltam 8,8%. Entre 2016 e 2024, esta expansão teve crescimento médio de 1,2 ponto percentual ao ano, ou seja, seriam necessários mais de 7 anos para chegar ao número ideal.
Em todo o País, 2,28 milhões de crianças ainda não estão matriculadas em creches por dificuldades de acesso. Também chama a atenção o recorte por faixa de renda, porque o Brasil teve aumento da desigualdade entre ricos e pobres no acesso à creche, segundo a Todos Pela Educação. Apenas 30,6% das crianças mais pobres são atendidas na Educação Infantil, contra 60% entre as mais ricas.
Com relação à pré-escola, a meta é universalizar o acesso, já que é obrigatório por Lei que todas as crianças a partir de 4 anos estejam matriculadas. No entanto, ainda faltam 329 mil, o equivalente a 5,4%. Neste caso, a maior parte dos que não frequentam pré-escola, o fazem por opção dos responsáveis (2,6%). Seguido de: dificuldade de acesso (2%) e outros motivos (0,7%), como falta de qualidade ou segurança para crianças com deficiência, problema de saúde da criança, etc.
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