Lançado há quase dois anos, o programa Pé-de-Meia, que destina recursos financeiros para apoiar estudantes de escolas públicas a concluir o ensino médio, já atinge 10,4% da população de Mato Grosso do Sul.
De acordo com Ministério da Educação, são 254,9 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia em Mato Grosso do Sul. O montante disponibilizado no Estado soma R$ 834,9 milhões, com média de R$ 3,2 mil pagos a cada estudante por ano.
A maioria dos beneficiários é de Campo Grande, em que 107 mil estudantes recebem o incentivo financeiro para estudar. Em Dourados, são 25,3 mil estudantes; e 19,2 mil em Corumbá. Três Lagoas e Aquidauana também despontam entre os dados estaduais, com 13,5 mil e 10 mil beneficiados, respectivamente. Em média, cada estudante recebe pouco mais de R$ 260 por mês, conforme dados oficiais do programa.
Incentivo social
O Pé-de-Meia é um programa social federal que prevê o pagamento de incentivo aos alunos do Ensino Médio regular e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que apresentarem frequência escolar adequada. Criado em novembro de 2023, quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Além das parcelas mensais, o estudante recebe bônus anual de R$ 1 mil, desde que aprovado no ano escolar. Caso comprovada a participação do estudante no Enem ao final do 3° ano, fica concedido valor adicional de R$ 200 em parcela única.
A parcela mensal é creditada em nome dos estudantes em conta-poupança Caixa Tem, aberta automaticamente pela Caixa. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo. O pagamento é realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante, conforme calendário.
Falta de incentivo inflaciona abandono e evasão
O abandono escolar ocorre quando os estudantes deixam de frequentar as aulas durante o ano letivo. Em 2022 — último ano da série histórica —, 5,7% dos estudantes do Ensino Médio abandonaram a escola em todo o Brasil, enquanto em Mato Grosso do Sul, os índices ficaram em 4,6%.
O ponto mais alto da série histórica ocorreu em 2014, quando a taxa de abandono no Ensino Médio atingiu 7,6%. Na época, Mato Grosso do Sul superava a média nacional, registrando 8,2% de abandono.
Por sua vez, a evasão escolar ocorre quando os estudantes, sejam reprovados, sejam aprovados, não efetuam matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte. Assim como no abandono, o Ensino Médio lidera a evasão escolar.
Em 2020, último ano da série histórica, o percentual de evasão no Brasil foi de 5,9%, menor índice desde 2014 (11%). Já em Mato Grosso do Sul, o percentual foi de 6,8% em 2020. Apesar de acima da média nacional, os números são os mais baixos desde 2014.
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