Moradora do bairro Monte Castelo conseguiu na Justiça indenização de R$ 310 mil após ter casa alagada por falhas no sistema de drenagem. Desse total, R$ 280 mil são a título de danos materiais e outros R$ 30 mil por danos morais.
Conforme os autos, a casa da mulher foi invadida pela água, que chegou a 1 metro de altura. Com isso, móveis, eletrodomésticos e documentos pessoais ficaram danificados.
Para conseguir a indenização, ela conseguiu provar que a construção estava regular e que o muro dos fundos cedeu devido à pressão da água acumulada.
A perícia técnica apontou que, embora existam tubos de escoamento na região, a estrutura é insuficiente para comportar o volume típico de chuvas, como o registrado no dia dos fatos. Constatou-se também acúmulo de sujeira e obstruções no sistema de drenagem, o que reduziu ainda mais sua capacidade.
Dentre as conclusões do perito, destaca-se que a galeria pluvial instalada não foi projetada para o escoamento adequado da água das chuvas, resultando no transbordamento que culminou no alagamento da residência da autora. A decisão destacou que houve falha técnica no planejamento urbano e omissão na manutenção do sistema de drenagem, o que caracterizou falha na prestação de serviço público ensejando o dever de indenizar.
✅ Siga o Jornal Midiamax nas redes sociais
Você também pode acompanhar as últimas notícias e atualizações do Jornal Midiamax direto das redes sociais. Siga nossos perfis nas redes que você mais usa. 👇
É fácil! 😉 Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
💬 Fique atualizado com o melhor do jornalismo local e participe das nossas coberturas!
