O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investiga incêndios que devastaram 162 hectares de pastagens em cinco fazendas no Estado. As informações são da assessoria de imprensa do órgão.
Em depoimento concedido à Polícia Militar Ambiental, o responsável por uma propriedade rural disse ter posto fogo em uma porção de madeira de uma fazenda e deixado o local. Depois, como o tempo estava seco e os ventos fortes circulando na área, as labaredas logo alcançaram a vegetação de fazendas vizinhas, atingindo cinco propriedades.
O incêndio de grandes proporções ocorreu em outubro do ano passado, nove meses atrás, na região de Coxim, cidade situada a 252 km de Campo Grande, parte norte de MS. Coxim é conhecida como Portal do Pantanal, Terra do Pé-de-cedro e, ainda, a Capital Nacional do Peixe.
Conforme a assessoria do MPMS, a 2ª Promotoria de Justiça de Coxim instaurou três inquéritos civis para apurar a responsabilidade o incêndio em questão.
O incêndio ocorreu, segundo o MPMS, no período em que permanecia em vigor a portaria do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que suspendia autorizações para queima controlada por seis meses.
Ou seja, teoricamente, o fogo foi provocado. A investigação quer responsabilizar os implicados, além de promover a recuperação ambiental das áreas degradadas.
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Multa
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou o proprietário em R$ 78 mil por uso de fogo sem autorização. O auto de infração e o laudo de constatação confirmaram os danos. O responsável foi notificado, mas não apresentou defesa.
Os inquéritos, segue o MPMS, apuram os prejuízos em três propriedades, com áreas queimadas de 82,44 ha, 9,05 ha e 2,10 ha. Parecer técnico do Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (Ceippam) — parceria entre a UCDB e o MPMS — também identificou outras duas áreas atingidas: uma de 28,62 ha e outra de 35,25 ha.
O MPMS avalia a possibilidade de firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), ajuizar ações civis públicas ou arquivar os inquéritos, conforme o resultado das investigações.
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