A comunidade indígena da Aldeia Alves de Barros, localizada no município de Porto Murtinho, receberá a caravana do ‘MS em Ação’ no sábado (26). Está será a 7ª edição do programa, promovido pelo governo do Estado e mais de 40 instituições públicas e privadas. A ação será realizada das 8h às 17h, na Escola Estadual Alves de Barros.
A expectativa é atender cerca de 1,5 mil indígenas, com serviços nas áreas jurídica e social. Além da Aldeia Alves de Barros, os serviços também estarão disponíveis para as outras cinco comunidades da região: Campina, Córrego do Ouro, São João, Barro Preto e Tomázia.
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Durante a ação, serão oferecidos serviços essenciais à cidadania, como: a emissão de documentos pessoais, incluindo RG, CPF, Carteira de Trabalho; segunda via de certidão de nascimento; certidão de residência; declaração de atividade rural; e título de eleitor.
Haverá também atendimentos na área da saúde com foco na prevenção e nos cuidados básicos, como: imunização; testes rápidos para hepatite B e C, sífilis e HIV; aferição de pressão arterial; atendimento odontológico; e apoio médico com suporte da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Coordenadoria-Geral de Polícia Científica.
A Justiça Itinerante também estará presente, com atendimentos de reconhecimento de união estável, conversão de união estável em casamento e ações cíveis envolvendo valores de até 40 salários mínimos, como cobranças, pedidos de indenização e casos de acidentes de trânsito.
Além dos serviços citados acima, o evento também terá palestras e capacitações em diversas áreas: o Senai ministrará curso de reparos elétricos; a Deam e o Promuse/PMMS farão palestras e orientações sobre violência doméstica; o Corpo de Bombeiros apresentará palestra sobre TEA (transtorno do espectro autista ); a Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude levará o programa Inspira Jovem; e a Subsecretaria de Políticas para Mulheres divulgará a campanha “Todas Diferentes – Todas Importantes”.
A Polícia Militar também estará presente com as palestras do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
MS em Ação
O programa é uma iniciativa da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), em parceria com a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), com objetivo de levar uma série de serviços públicos voltados à promoção do bem-estar e da cidadania em comunidades de difícil acesso.
A ação possibilita atendimento essencial à população, além de valorizar o patrimônio cultural e territorial das comunidades tradicionais e promover a igualdade e a justiça social.
O secretário-executivo de Segurança Pública, Wagner Ferreira da Silva, coordenador do programa, destaca que a ação é um meio de descentralizar atendimentos essenciais e levá-los a quem não tem acesso por conta de longas distâncias.
“O MS em Ação tem se consolidado, a cada edição, como um importante instrumento de promoção da segurança e da cidadania, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas que vivem em regiões distantes dos centros urbanos”, resume.
A realização do MS em Ação conta com o envolvimento de uma ampla rede de instituições públicas e sociais, entre elas: Prefeituras de Porto Murtinho e Bodoquena, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenadoria-Geral de Perícias, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça de MS (TJMS), Ministério Público de MS (MPMS), Senai, Sesai, Funai, Receita Federal, INSS, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundação de Cultura, Funtrab e Fundesporte.
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