A RCPD (Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência) de Mato Grosso do Sul vai receber investimento anual de R$ 3,6 milhões destinados a ampliar o atendimento a crianças e adultos com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
O anúncio foi feito pelo Governo Federal na última semana, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste domingo (21). Medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas.
Os recursos serão aplicados no custeio adicional de 20% para três CER (Centros Especializados em Reabilitação) nos municípios de Aquidauana, Bonito e Três Lagoas. Além disso, também será habilitado um novo CER em Rio Brilhante.
Os recursos ainda vão permitir a aquisição de um veículo de transporte sanitário em Três Lagoas.
“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde estabelece uma linha de cuidado do transtorno do espectro autista. Essa linha de cuidado tem como centro, talvez a medida mais importante, a recomendação mais importante, o esforço para o diagnóstico precoce e o início dos cuidados, das intervenções, o mais precoce possível”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Investimentos em outras regiões
No Brasil, a expansão da assistência contará com o investimento total de R$ 72 milhões para 71 novos serviços da RCPD e o atendimento às pessoas com TEA, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal.
A expansão reforça a rede pública de reabilitação no Brasil, que hoje conta com 326 centros e repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano.
Nova abordagem de cuidado
O Ministério da Saúde ainda afirmou que uma nova linha de cuidado foi estabelecida para que profissionais da atenção primária façam o rastreio de sinais de TEA como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento em todas as crianças de 16 a 30 meses de idade.
A expectativa é que as intervenções e estímulos a esses pacientes ocorram antes mesmo do diagnóstico fechado. A atuação precoce é fundamental para autonomia e interação social futura.
A estimativa é que 1,2% da população brasileira viva com TEA. Os dados da pesquisa do IBGE apontam ainda que 71% dessa população apresenta também outras deficiências, o que reforça a necessidade de ações integradas no SUS.
Assim, os profissionais serão treinados para a aplicação do M-Chat, teste de triagem para identificar sinais de autismo nos primeiros anos de vida.
Desta forma, poderão encaminhar e orientar as famílias quanto aos estímulos e intervenções necessárias caso a caso.
O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS e, agora, deverá ser aplicado a todas as crianças em atendimento desde a atenção primária.
Os estímulos e terapias para as crianças com sinais de TEA estão previstos no Guia de Intervenção Precoce atualizado pelo Ministério da Saúde e que deverá ser colocado em consulta pública a partir desta quinta-feira (18).
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(Revisão: Bianca Iglesias)
