Moradora de Ivinhema, a 300 km de Campo Grande, foi indenizada por danos morais sofridos por ex-companheiro com quem teve união estável por cinco anos e sete meses. A mulher, de 25 anos, foi assistida pela Defensoria de Mato Grosso do Sul vai receber indenização no valor de R$ 5 mil.
De acordo com o processo, a mulher foi agredida no dia 7 janeiro de 2023, fazendo com que ela procurasse a delegacia.
“Motivado por ciúmes, proferiu xingamentos, colocou as mãos em seu pescoço e a enforcou, o que fez com que ela perdesse a consciência, tendo acordado somente na madrugada do dia seguinte”, relata o defensor do caso, Seme Mattar Neto, da 1ª Defensoria de Ivinhema.
Assim, na época, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou o homem e medidas protetivas foram fixadas.
Entre as regras estabelecidas estava a de que ele não poderia ter contato com a vítima. No entanto, menos de 20 dias depois, ele tentou contato com a vítima enviando mensagem de celular, no 24 de janeiro de 2023. Com isso, foi denunciado novamente.
“A Constituição Federal assegura a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas. Assim, ao afirmar falsas informações, ofendeu a honra dela”, completou Mattar Neto. Segundo os autos, a mulher foi “agredida fisicamente por mais de uma vez e ameaçada de morte”.
O agressor foi condenado a um ano em regime aberto pela violência física e a mais três meses por descumprimento de medida protetiva, também em regime aberto. Apesar da decisão favorável, somente em 22 de julho de 2025 ele foi intimado para dar início ao cumprimento das penas.
Violência em MS
Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que, proporcionalmente, mais mata mulheres, segundo dados do Lesfem (Laboratório de Estudos de Feminicídios) da UEL (Universidade Estadual de Londrina).
Com uma média de 60 casos por dia, a violência doméstica segue como uma das principais marcas da desigualdade de gênero no estado.
Até o início de maio de 2025, mais de 7 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de agressão dentro de casa, em um estado onde a residência — espaço que deveria trazer segurança — segue como o principal palco da violência.
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