Padrasto de um adolescente de 17 anos procurou a Delegacia de Polícia Civil nesta quinta-feira (10) para registrar um caso de homofobia e racismo contra o jovem em uma escola no interior de Mato Grosso do Sul. Segundo os relatos, o enteado virou alvo de deboche de duas colegas de escola. Uma das meninas criou um grupo no WhatsApp e enviou áudios ofendendo a vítima.
Na denúncia enviada ao Midiamax, o padrasto conta que as ofensas começaram no ambiente escolar. Depois, passaram a ocorrer em um grupo de WhatsApp, onde estão outros 30 adolescentes, todos de uma escola da Rede Estadual de Educação.
Áudios aos quais a reportagem teve acesso revelam a menina desferindo palavras de baixo calão, enquanto ela se refere ao adolescente. Na conversa, um dos colegas defende o menino, mas também recebe insultos da garota.
Assim, ela ainda compara a vítima com a personagem de uma rede social, que ficou famosa após comer um chocotone recheado de fezes.
Caso de homofobia é levado à direção da escola
O padrasto do adolescente afirma que entrou em contato com a direção da escola, mas a escola afirmou que não ter acesso aos grupo de WhatsApp e que “não tinha muito o que pudesse fazer”.
“A diretora disse que não tinha acesso ao grupo e não tinha muito o que fazer em relação a isso. Acho que a escola tem que chamar os responsáveis, mas não só das que fizeram isso com ele. Todos os alunos da sala que participaram desse grupo e incitaram o racismo e homofobia”, sugere.
A reportagem entrou em contato com a SED (Secretaria de Estado de Educação) e foi informada de que “a direção da unidade, conforme previsto no Regimento Escolar, seguiu o protocolo da Rede Estadual de Ensino, com orientações quanto aos procedimentos para as providências cabíveis e devido apoio”.
Em nota, a SED também afirma que “com o objetivo de prevenir situações de brigas e/ou agressões no ambiente escolar, disponibiliza um conjunto de orientações, manuais e ações específicas sobre procedimentos e encaminhamentos”.
Na tarde desta quinta-feira (10), o padrasto foi até a Delegacia de Polícia Civil da cidade — que fica a mais de 250 quilômetros de Campo Grande —, mas não conseguiu concluir o boletim de ocorrência.
Adolescente morto após reagir à homofobia
Na segunda-feira (7), o adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, morreu após espancado no bairro Gilberto Mestrinho, em Manaus (AM). O garoto teria sofrido as agressões na madruga do último sábado (5). A suspeita é de que o crime aconteceu após o garoto reagir a ofensas homofóbicas.
O adolescente sofreu traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral. O MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, lamentou a morte de Fernando.
Em nota, o órgão ressaltou que crimes de LGBTQIAfobia estão equiparados ao racismo pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Onde pedir ajuda
Pessoas LGBTQIAPN+ que sofrerem discriminação ou violência podem registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia de polícia. Também é possível buscar apoio na Defensoria Pública, com advogados, ou em organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos Direitos Humanos.
Há ainda instituições especializadas para acolher esse público, como o CADH (Centro de Atendimento em Direitos Humanos), a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ e a 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
A vítima pode reunir provas como áudios, prints de conversas, vídeos, fotos, publicações em redes sociais, testemunhos e qualquer outro material que ajude a mostrar a situação de discriminação ou violência.
Além do boletim de ocorrência, também é possível denunciar pelo Disque 100 (Direitos Humanos), pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou pelos órgãos citados acima.
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