“Minha filha nasceu exatamente do jeito que pedi a Deus, com a cor que sonhei, com os cabelos e olhos que sonhei. Ela é doce e forte, benquista por todos que a conhecem. É de uma bondade extrema. Com a pandemia, eu acabei alfabetizando ela em casa, mas voltou para a escola e ela sempre teve muitos amigos”, descreve a mãe de uma menina de 10 anos, vítima de racismo em uma escola municipal na região central de Campo Grande.
A Semed (Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande) foi notificada sobre o caso nesta semana e diz que acompanha a situação para adotar todas as medidas necessárias. Contudo, a família se sente abalada e busca providências para que a comunidade escolar não despreze o crime.
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Jasmin*, a mãe, conta que a filha apresentou um comportamento diferente no último domingo, logo antes de retornar para o segundo semestre do ano letivo. A menina dizia que não queria retornar à escola e ver a colega de classe.
Mudança de comportamento
“Achei estranho, pois ela gosta de ir à escola faça chuva ou sol. Disse que ela deveria ir e ficar com as outras amiguinhas. Quando fui buscá-la, na terça-feira (5), notei que ela estava muito triste, chateada. Peguei a mochila e perguntei o que tinha acontecido. Ela disse: ‘a aluna* pegou o casaco preto, colocou do lado da minha pele, do meu braço e disse que não tinha diferença de cor. Mãe, eu não gostei disso’. Não estava preparada”.
“Eu achava que estaria preparada e bem resolvida se um dia isso acontecesse, mas eu perdi o chão. Meu peito queimou e me deu um nó na garganta. Eu disse a ela para responder, pois ela não tem problema com sua cor. E que o problema com isso seria dela [aluna*]. Também disse que se acontecesse de novo, que ela fosse à coordenação e que o pai e mãe dela iriam tomar as providências”.
Os pais da menina procuraram a direção da escola, mas a coordenadora substituta os atendeu, já que a diretora participava de uma agenda externa na Semed.
“Conversei com uma ex-funcionária da escola que me disse um dos motivos de ter deixado a escola foi a negligência, que a escola deixa passar, que uma hora ia ser esquecido. Lá é uma escola modelo, se não me engano, tem mais de 40 alunos especiais. Contudo, vamos levar o caso ao MP (Ministério Público). Será difícil, mas vamos levar em frente para até esclarecer o que essa aluna* está passando em casa”.
“Temos que respeitar todos os tipos de pessoa, somos seres humanos. Minha filha está abalada, chorando, chateada. Ela não merece isso, merece respeito e empatia”.
O crime de racismo na escola
Bullying e racismo são fenômenos distintos, embora ambos envolvam violência e agressão. Logo, são tratados pela lei de formas diferentes:
- O bullying é um comportamento agressivo e repetitivo, geralmente direcionado a um indivíduo ou pequeno grupo, buscando causar dor física ou psicológica.
- O racismo é um sistema de opressão que discrimina e marginaliza pessoas com base em sua raça ou etnia, perpetuando desigualdades sociais e estruturais.
- A Lei 14.811 acrescentou ao Código Penal o crime de bullying e cyberbullying, com penas de reclusão de 2 a 4 anos, e multa.
- Enquanto o racismo é um crime inafiançável previsto pela Lei 7.716, de 1989. A legislação prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Atualmente, não existe uma lei específica que se aplique diretamente aos casos de racismo ocorridos dentro da escola. Por isso, as autoridades podem responsabilizar os alunos com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Quando alguém desrespeita esses direitos e o racismo ocorre dentro da escola, a própria instituição deve acionar o primeiro mecanismo de defesa.
O que diz Semed
“A Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande informa que está acompanhando o caso para que sejam adotadas todas as medidas necessárias; e que os responsáveis já foram convocados pela direção. A gestão da escola também está prestando o devido acolhimento à aluna e aos seus familiares, com o suporte da equipe pedagógica e do setor competente da Semed. A Semed ressalta que repudia qualquer forma de discriminação e reitera o compromisso com o respeito à dignidade de todas as crianças da Rede Municipal de Ensino”.
Jasmin* disse que segue aguardando o retorno da secretaria.
*Jasmin e Aluna são nomes fictícios usados no material para manter o sigilo dos envolvidos.
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