A partir desta sexta-feira (4), Mato Grosso do Sul passa a ter o Estatuto da Igualdade Racial, criado através do decreto n° 16.602. O intuito é coibir crimes raciais e promover igualdade e respeito à diversidade étnico-racial.
A decisão de criar o Programa ‘MS sem Racismo’ é do governador Eduardo Riedel, que considera a agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, contemplando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Permanente e intersetorial, o programa irá garantir a efetivação dos direitos das populações negras, indígenas e de outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados.
O Programa MS Sem Racismo vai incentivar a adesão dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Assim, o próximo passo será a criação de um Comitê Gestor Estadual, composto por representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada e de entidades representativas da promoção da igualdade racial, sem qualquer remuneração.
✅ Siga o @midiamax no Instagram
Fique por dentro de tudo que acontece em Mato Grosso do Sul, no Brasil e no mundo! No perfil do @midiamax você encontra notícias quentinhas, vídeos informativos, coberturas em tempo real e muito mais! 📰
🎁 E não para por aí! Temos sorteios, promoções e até bastidores exclusivos para você!
