Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e CJF (Conselho da Justiça Federal), ministro Herman Benjamin, e o ministro Paulo Sérgio Domingues, também do STJ, fizeram uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (28).
Os ministros foram recebidos pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, desembargadores e juízes auxiliares. A agenda, conforme o ministro, tem caráter de aproximação com as instituições do Estado. “Essas visitas são uma oportunidade de conhecer e ouvir as instituições. Já estive com a Polícia Federal, o Ministério Público, a Justiça Federal e agora com o Tribunal de Justiça. Estarei ainda em contato com a OAB e já estive na Procuradoria-Geral de Justiça. É um contato importante para compreender a realidade local”, afirmou.
O presidente do STJ está percorrendo estados em que a presença do chefe do tribunal superior é rara e destacou a importância de ouvir as demandas da magistratura estadual, especialmente sobre a aplicação de precedentes e a consolidação da jurisprudência, essencial para a estabilidade do sistema judicial.
“O sistema de precedentes trouxe maior estabilidade, mas pode apresentar falhas. Muitas vezes há motivos para superação de entendimentos que não chegam a ser examinados. Nossa intenção é ouvir as críticas e buscar formas de aprimorar esse diálogo entre os tribunais locais e o STJ”, observou.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, falou sobre o trabalho da justiça sul-mato-grossense. “A justiça estadual de MS induvidosamente precisará ser ampliada para atender às novas demandas, que estão em ritmo crescente, sendo necessária presença firme e forte do Judiciário para atender às reivindicações justas e legítimas da população, que buscam a efetividade e tempestividade das decisões judiciais”. Bem por isso, pontuou ainda a necessidade de investimentos em primeiro grau de jurisdição, foco principal de sua administração, eliminando os pontos que represam e atrasam demasiadamente a justiça buscada por todos, que tanto abalam a credibilidade do Poder Judiciário.
Além do ministro Presidente do STJ, do Ministro Paulo Sérgio Domingues e do presidente do TJMS, também participaram do encontro o vice-presidente da corte estadual, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho; as desembargadoras Elizabete Anache e Jaceguara Dantas; os desembargadores Marco André Nogueira Hanson, Eduardo Machado Rocha, Odemilson Roberto Castro Fassa e Alexandre Lima Raslan; e os juízes auxiliares da Presidência Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Eduardo Eugênio Siravegna e Thiago Nagasawa Tanaka.
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