Quatro trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão na Fazenda Carandaí, localizada na zona rural de Corumbá. A operação foi realizada na terça-feira (25) a partir de denúncia anônima.
As vítimas atuavam na extração de postes de madeira e viviam em condições degradantes. Foi constatado que alguns trabalhadores dormiam em redes embaixo de lona, enquanto outros utilizavam colchão sobre cama de palha.
Falta de água potável, de banheiros e de instalações adequadas para o preparo de refeições foram outras irregularidades flagradas durante a operação. Durante a inspeção, foram colhidos depoimentos do gerente da propriedade e dos trabalhadores resgatados. Relatos revelaram que os trabalhadores consumiam a mesma água utilizada pelo gado, faziam necessidades fisiológicas no mato e preparavam os alimentos em fogareiro improvisado.
A equipe de fiscalização também identificou o uso desvirtuado da terceirização informal como tentativa de afastar o vínculo de emprego direto entre o fazendeiro e os trabalhadores.
A ação contou com integrantes do MPT (Ministério Público do Trabalho), do MPU (Ministério Público da União), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), da PMA (Polícia Militar Ambiental), da PF (Polícia Federal) e da Casa Militar do Mato Grosso do Sul.
Proprietário mandou destruir barracos
De acordo com o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, chamou a atenção o fato de o proprietário da fazenda, assim que soube que o helicóptero da equipe sobrevoava a região, ter ordenado aos trabalhadores que destruíssem os barracos e se escondessem. “Trata-se de uma evidência não apenas da consciência do ilícito como demonstra uma notória tentativa de ocultação das provas, circunstância que torna o caso bastante grave”, disse.
Diante disso, o procurador do Trabalho afirmou que a atitude do empregador abre espaço para discutir eventual pedido de expropriação da fazenda como meio mais eficaz de punição. “A diferença entre esse caso e outros consiste na consciência do ilícito e na persistência da conduta, denotando que as penas e consequências que são aplicadas em situações como essa não foram suficientes para impedir que o empregador cometa irregularidades”.
O proprietário da fazenda foi convocado a comparecer em audiência na Vara do Trabalho de Corumbá, que será realizada nesta quinta-feira (27), às 9h. Durante a audiência, além de ouvir a versão do empregador para os fatos, o MPT vai discutir o registro na carteira de trabalho das vítimas, o pagamento de verbas rescisórias e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assim como os valores de dano moral individual e coletivo.
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