Uma revenda de gás GLP, popularmente conhecido como ‘gás de cozinha‘, foi interditada por operar sem autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), após operação de fiscalização realizada pelo órgão entre os dias 3 e 6 de fevereiro. Em MS, a operação foi concentrada nos municípios de Campo Grande e Terenos.
A revenda interditada está localizada na cidade de Terenos, onde também foram apreendidos 27 botijões de 13 kg. Em Campo Grande, outra revenda teve 208 botijões apreendidos, devido a armazenamento além da capacidade permitida.
A fiscalização encontrou irregularidades ainda em três postos de combustíveis, dois em Campo Grande e um em Terenos. As irregularidades incluíam a falta de equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor), a não realização da drenagem do fundo dos tanques de óleo diesel e a ausência de registro de análise da qualidade nas dependências do posto.
Foram coletadas ainda cinco amostras de combustíveis nos postos de combustíveis para análise laboratorial, visando verificar a qualidade dos produtos comercializados.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação da autorização de funcionamento. As sanções serão aplicadas após processo administrativo, no qual os agentes econômicos têm direito à defesa.
Os consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustíveis à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Fiscalização nacional da ANP
Além das ações no Mato Grosso do Sul, a ANP realizou fiscalizações em outras 12 unidades da Federação, com destaque para a Operação Verão nos estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco.
Foram encontradas irregularidades em postos de combustíveis e pontos de abastecimento, como problemas de segurança, não conformidade de equipamentos e fornecimento de combustível em volume incorreto.
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