O edital que tem o objetivo de fortalecer a inclusão e valorizar o protagonismo de pessoas com deficiência no universo cultural, em Mato Grosso do Sul, foi lançado nesta terça-feira (28). O documento da FCMS (Fundação de Cultura de MS) vai utilizar recursos da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc) e contemplar 20 projetos.
Os projetos selecionados receberão R$ 5.000,00 cada e devem contemplar, de maneira significativa, a participação e o protagonismo de pessoas com deficiência. As inscrições começam às 8h de 30 de janeiro e seguem até às 17h de 13 de fevereiro no horário local.
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Podem se inscrever agentes culturais (artistas ou produtores) que se autodeclarem pessoas com deficiência ou que apresentem iniciativas que promovam esse protagonismo, desde que sejam nascidos ou residentes em Mato Grosso do Sul e comprovem atuação cultural no estado por pelo menos dois anos.
Inscrição
Para se candidatar, o agente cultural deve ter 18 anos ou mais, residir em Mato Grosso do Sul e possuir experiência comprovada no setor cultural. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto em uma das categorias previstas, e só poderá ser contemplado com uma premiação. Grupos ou coletivos sem CNPJ devem formalizar a representação por meio de declaração assinada pelos integrantes.
As inscrições são gratuitas. O processo de seleção será dividido em etapas, incluindo análise de mérito e habilitação, com previsão de divulgação do resultado final em 5 de maio de 2025. Os termos de premiação cultural serão assinados a partir do dia 6 de maio.
As propostas devem estar inseridas em uma das seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular Tradicional, Cultura Urbana, Dança, Música, Teatro ou Literatura. O edital também permite a inscrição de pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem constituição jurídica, representados por um responsável legal.
Cronograma
- Publicação e divulgação do edital: 28/01/2025
- Período de inscrições: 30/01/2025 a 13/02/2025
- Homologação das inscrições: 18/02/2025
- Análise da Etapa de Seleção: 19/02/2025 a 07/03/2025
- Divulgação do resultado preliminar: 12/03/2025
- Período de recursos: 13/03/2025 a 17/03/2025
- Resultado final: 05/05/2025
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