Menos de um mês após a última paralisação, auditores-fiscais da Receita Federal fecharam, nesta quarta-feira (19), as fronteiras de Ponta Porã e Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul. A mobilização faz parte da greve nacional da categoria, que começou em novembro do ano passado, devido ao impasse nas negociações com o Governo Federal por reajuste salarial.
Com a paralisação, as operações de liberação de cargas de exportação e importação nas unidades alfandegárias desses municípios estão interrompidas por tempo indeterminado.
Em nota publicada nas redes sociais, a Equipe Aduaneira de Despacho da Receita Federal explicou que os auditores intensificaram as fiscalizações nas aduanas de fronteira do Estado. A ação segue o modelo “risco zero”, estratégia adotada nacionalmente pela categoria.
Categoria denuncia desigualdade no tratamento
Luiz Felipe Manvailer, presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores Fiscais da RFB), destacou que os auditores-fiscais estão mobilizados devido ao congelamento do salário base. Ele ressalta que, enquanto outros servidores do Executivo Federal avançaram nas mesas de negociação, os auditores têm enfrentado um tratamento desigual.
“Não há sequer uma abertura de canal para a solução do impasse. Enquanto isso, a escalada inflacionária continua e as perdas da categoria aumentam”, afirmou Manvailer.
Reivindicações
Desde 2022, a categoria negocia o reajuste salarial com o Governo Federal. Embora outras carreiras tenham conseguido acordos, os auditores permanecem sem reajuste no vencimento básico.
Conforme o Sindifisco, a Receita Federal é a única carreira do serviço público federal que não recebeu reajustes nos últimos oito anos. Outras categorias obtiveram aumentos de até 30%. Por isso, os auditores reivindicam um reajuste mínimo de 19% e reposição das perdas inflacionárias acumuladas. Segundo eles, o valor corresponde ao menor índice concedido a outros servidores.
A indignação dos auditores aumentou após o governo negociar reajustes salariais consecutivos para a PFN (Procuradoria da Fazenda Nacional), vinculada ao mesmo ministério, com aumentos garantidos para 2025 e 2026.
“A categoria se sente desrespeitada pelo governo, que não prioriza uma classe tão essencial para o sistema tributário do país quanto a PFN”, diz a nota divulgada pelo movimento.
Impactos da paralisação na fronteira
Com a paralisação, o Sindifisco Nacional MS alertou que haverá atrasos significativos na liberação de cargas nas fronteiras de Ponta Porã e Mundo Novo, com a formação de filas, como registrado em janeiro deste ano.
Além das aduanas em Mato Grosso do Sul, ações similares deverão ocorrer em portos, aeroportos e outros pontos alfandegados em todo o Brasil, o que pode aumentar os impactos econômicos e logísticos.
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