O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu, nesta quinta-feira (18), um protocolo voltado para empresas impactadas pelas medidas tarifárias. Denominada Plano Brasil Soberano, a iniciativa visa mitigar os efeitos das tarifas unilaterais de 50% impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.
Ao todo, R$ 40 bilhões estão disponíveis. Desses, R$ 30 bilhões são de recursos do FGE (Fundo Garantidor de Exportações) e R$ 10 bilhões do BNDES. Os valores financiarão capital de giro e investimentos.
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Para solicitar o crédito do plano, é necessário, primeiramente, verificar se a empresa é elegível. A consulta pode ser feita por uma página criada no portal do BNDES.
Depois, os interessados devem se autenticar utilizando a plataforma GOV.BR exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Feita a autenticação, o sistema informa se a empresa é elegível e quais soluções estão disponíveis para solicitação. Com isso, é recomendado que a empresa entre em contato com o banco com o qual já possui vínculo. No caso de grandes empresas, também é possível fazer diretamente com o BNDES.
Recursos do FGE
Têm direito aos recursos do FGE (R$ 30 bilhões) pessoas jurídicas de todos os portes cujo faturamento com exportações aos Estados Unidos seja superior ou igual a 5% do faturamento bruto total apurado no período.
Isso é válido para bens impactados por tarifas adicionais e constantes da tabela de produtos publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, entre julho de 2024 e junho de 2025.
As linhas disponíveis incluem:
- Capital de Giro (gastos operacionais gerais);
- Giro Diversificação (busca de novos mercados);
- Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos);
- Investimentos (inovação tecnológica; adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos; e adensamento da cadeia produtiva).
Recursos do BNDES
Já o direito ao crédito com recursos do BNDES (R$ 10 bilhões) é assegurado às empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto.
As linhas disponíveis incluem:
- Capital de Giro Emergencial (financiamento de gastos operacionais gerais);
- Capital de Giro Diversificação (busca de novos mercados).
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(Revisão: Dáfini Lisboa)