Incêndio que atinge um terreno no bairro Campo Nobre, em Campo Grande, deixou moradores ‘sufocados’ com a fumaça na manhã deste domingo (21). O fogo começou por volta de 09h30 e rapidamente se alastrou devido ao vento intenso.
Vídeos encaminhados ao Midiamax mostram a ‘nuvem’ de fumaça que invade as residências. Isso, somado ao calor e a baixa umidade relativa do ar, deixou os moradores preocupados. A suspeita é de incêndio criminoso.
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“Está piorando a situação. A varanda do fundo está com fuligem e dentro da casa está com fumaça. Está um caos! Não dá pra ficar dentro de casa, está ardendo os olhos”, afirma uma moradora. O CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) foi acionado.
Incêndio é crime ambiental
Incêndio criminoso é crime. O Código de Polícia Administrativa do Município autua o proprietário. O artigo 18-A, § 1º, da Lei 2909, estabelece que “veda a prática de queimada nos terrenos baldios e quintais, sendo obrigação do proprietário tomar as medidas necessárias para evitá-la, sendo responsável nos casos de sua ocorrência”.
A multa, neste caso, varia entre R$ 3.091,50 e R$ 12.366, de acordo com a área afetada.
Como denunciar
Em muitos casos, há um temor em denunciar o vizinho ou proprietário do terreno sujo por risco de represálias. Entretanto, a pasta afirma que há o disque-denúncia pelo telefone 156, no qual o morador pode formalizar a reclamação de forma anônima referente à queimada urbana.
Quando se tratar de ocorrência relacionada ao ato de provocar a queima de resíduos, a orientação é de que seja efetuada a denúncia imediatamente aos órgãos de segurança pública, para ser efetuado o flagrante. Assim, será possível a correta identificação do autor da queimada.
Além disso, os moradores sofrem um ato infracional, um crime ambiental. Se identificarem o infrator em flagrante, podem responsabilizá-lo e conduzi-lo à Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), o órgão responsável pela repressão aos crimes ambientais.
Confira o vídeo:
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