Moradores do cruzamento da Rua Rotherdam com Rita Vieira de Andrade, no Bairro Rita Vieira, denunciam um suposto incêndio criminoso em um matagal, na tarde da última segunda-feira (19). Imagens de câmeras de segurança da região registraram o início do fogo que devastou a área verde.
Francisval de Almeida Oliveira, corretor de imóveis, diz que um veículo segue pela Rua Rotherdam em baixa velocidade. O veículo para e, logo em seguida, o fogo rapidamente consome a vegetação.
✅ Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram
“Ele [condutor] vem e para em frente ao quebra-molas, mas acho que ali não deu certo. Adiante, ele para de novo em frente a [um] poste de energia, fica por alguns segundos, e, quando sai, o fogo começa”, descreve. Em menos de 15 minutos, o matagal é consumido pelas chamas.
Crime ambiental
O Código de Polícia Administrativa do Município autua o proprietário. O artigo 18-A, § 1º, da Lei 2909, estabelece que “veda a prática de queimada nos terrenos baldios e quintais, sendo obrigação do proprietário tomar as medidas necessárias para evitá-la, sendo responsável nos casos de sua ocorrência”.
A multa, neste caso, varia entre R$ 3.091,50 e R$ 12.366, de acordo com a área afetada.
Como denunciar
Em muitos casos, há um temor em denunciar o vizinho ou proprietário do terreno sujo por risco de represálias. Entretanto, a pasta afirma que há o disque-denúncia pelo telefone 156, no qual o morador pode formalizar a reclamação de forma anônima referente à queimada urbana.
Quando se tratar de ocorrência relacionada ao ato de provocar a queima de resíduos, a orientação é de que seja efetuada a denúncia imediatamente aos órgãos de segurança pública, para que seja efetuado o flagrante. Assim, será possível a correta identificação do autor da queimada.
Além disso, os moradores sofrem um ato infracional, um crime ambiental. Se identificarem o infrator em flagrante, podem responsabilizá-lo e conduzi-lo à Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), o órgão responsável pela repressão aos crimes ambientais.
Confira o vídeo
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
***
