Imagens compartilhadas nas redes sociais indicam um conflito entre indígenas e policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) na manhã desta terça-feira (23), em Porto Cambira, na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá III, em Caarapó, a 277 quilômetros de Campo Grande. Enquanto indígenas Guarani e Kaiowá denunciam tentativa de despejo ilegal durante a retomada, a Sejusp diz que policiais fizeram inúmeras tentativas de negociação para desocupação de forma pacífica.
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Pelas redes sociais, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma que houve ataques e tentativa de despejo, sem mandado judicial, desde segunda-feira (22). “O DOF bloqueou todos os acessos à retomada e o pelotão composto por policiais militares da Tropa de Choque passou a atirar contra os indígenas. Ainda não é possível confirmar se há feridos, detidos ou se a comunidade se retirou da retomada”.
A Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III, localizada às margens do Rio Dourados, fica na divisa entre Dourados e Caarapó. A entidade afirma que a conclusão da demarcação da TI foi pactuada entre a Funai e o MPF (Ministério Público Federal) em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 2007.
“A Funai restabeleceu o Grupo de Trabalho, responsável pelo Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCDI), neste ano. Em 2013, o GT então nomeado teve seu trabalho paralisado por questões administrativas, atrasando ainda mais o cumprimento do prazo pactuado pelo TAC.”
“Neste domingo (21), os Guarani e Kaiowá haviam retomado também a Fazenda Ipuitã, localizada dentro dos limites da Terra Indígena (TI) Guyraroká, em Caarapó. A área, declarada pela Funai como de ocupação tradicional, aguarda a conclusão do processo de homologação. Nesta segunda, a retomada sofreu um despejo ilegal executado pela Tropa de Choque da Polícia Militar”, diz a publicação.
O que diz a Sejusp
Já a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) informou, em nota, que equipes da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (Força Tática e GETAM) foram acionadas nesta terça-feira (23) para atender ocorrência de tentativa de esbulho em uma propriedade rural próximo à MS 156, região sul do Estado.
“No local, cerca de 30 indivíduos (indígenas) haviam montado um acampamento improvisado próximo à divisa da mesma. Policiais fizeram inúmeras tentativas de negociação para desocupação de forma pacífica, todavia, após ordem legal para tanto, parte do grupo apresentou resistência e ameaçou os agentes com armas brancas (machados e facões), sendo necessário emprego de força moderada e impacto controlado para contenção e salvaguarda dos agentes públicos. Material apreendido com grupo foi entregue à polícia civil para devidos trâmites e não foram efetuadas prisões, tampouco registrado feridos ou danos materiais relevantes.
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso em atuar de forma técnica, humana e responsável, sempre buscando a preservação da vida e da ordem, em estrito cumprimento da lei e de seu dever legal”.
O que diz o DOF
Em nota sobre o episódio, o DOF informou que em momento algum esteve envolvido em ataques contra indígenas ou em bloqueios de acessos às aldeias.
“As operações realizadas pelo DOF na região têm como objetivo primário a manutenção da segurança pública e o combate a atividades criminosas, como o tráfico de drogas e o contrabando, frequentemente praticados em rodovias como a MS-156.
A presença do DOF na área visa, portanto, coibir crimes que impactam diretamente a segurança de toda a população. É importante ressaltar que o DOF, como órgão de segurança pública, atua em estrita conformidade com a lei. O DOF não realiza ações fora da legalidade e segue rigorosamente os princípios que regem a atuação das forças de segurança em território nacional”.
Confira o vídeo:
*Material atualizado às 17h para acréscimo da nota da Sejusp.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
