Com direito à emojis, uma plaquinha colocada em um portão de madeira no Jardim Seminário, em Campo Grande, ‘implora’ para que a população não jogue entulho no local. O espaço localizado na Rua Eva Maria de Jesus trata-se de uma propriedade particular que, possivelmente, estaria sendo utilizada para descarte irregular de lixo.
Contando com fé, humor e imagens ilustrativas, o proprietário usou recursos variados com o objetivo de preservar sua área. No texto, o dono pede: “pelo amor de Deus e de Nossa Senhora, não joguem mais entulho nesse terreno, não aguento mais pagar multa para prefeitura”.
Além disso, o portão de madeira, que atualmente impede a entrada na propriedade, aparece amarrado junto ao muro com arames. Pelas frestas, é possível observar que o terreno encontra-se limpo e sem qualquer construção.
Vale destacar ainda que, além do proprietário do terreno, a vizinhança também pode contribuir para reduzir o descarte irregular de lixo em qualquer espaço de Campo Grande, seja ele privado ou público. Para isso, basta denúncias por meio do telefone 153.
Multas a terrenos baldios
Conforme a Prefeitura de Campo Grande, as multas podem chegar a R$ 13,5 mil nos casos de terrenos sem limpeza, conforme previsto em lei. Já infrações relacionadas a calçadas, muros e conservação de passeios podem gerar cobranças de R$ 32,19 por metro de testada (frente do terreno). Em situações de obstrução de vias públicas e ocupação irregular de logradouros, as penalidades variam entre R$ 643,80 e R$ 6.438.
Assim, se tratando de terrenos baldios, a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) esclarece que realiza fiscalizações continuamente. A responsabilidade legal pela conservação do imóvel, contudo, é do proprietário, e o órgão atua realizando a vistoria e notificação os responsáveis pelos imóveis quanto ao cumprimento da legislação vigente.
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