Após morte de uma adolescente em Mato Grosso do Sul, a primeira-dama Janja Lula da Silva solicitou que a plataforma Discord seja bloqueada no Brasil. O pedido foi realizado nesta quinta-feira (6) durante a sanção do projeto de lei n° 3066/2025, que endurece as penas a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Conforme o portal Poder 360, o apelo de Janja mencionou, especificamente, o caso da menina de 13 anos que ocorreu em Naviraí – município localizado a 358 km de Campo Grande.
“Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Esse não é um caso isolado, são muitos e muitos casos. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, comenta.
Operações policiais
Após a morte da jovem, o Ministério de Justiça e Segurança Pública deflagrou as operações Lívia e Rede Interrompida. Com apoio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e polícias civis de oito estados, a ação visa combater os grupos envolvidos com incentivo à violência na internet.
Agora, o PL sancionado nesta quinta-feira (6) amplia as hipóteses de infiltração policial no ambiente virtual, além de endurecer as penas para crimes digitais contra crianças e adolescentes. Com autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), a proposta ainda aumenta as punições quando houver uso de inteligência artificial, deepfakes, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança para aliciar vítimas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, também afirmou na sanção que a lei coloca a legislação brasileira entre as mais avançadas do mundo. Entre os pontos mencionados, está a criminalização de criação de imagens realistas com voz ou rosto de menores com o uso de IA; a punição do constrangimento de menores para obter imagens íntimas; a realização de ronda virtual; e a possibilidade de interrupção de transmissões de abuso em tempo real.
Entenda o caso
No dia 22 de julho, a adolescente, de 13 anos, foi encontrada morta pela mãe e pelo padrasto por volta das 6h, na varanda da casa onde morava em Naviraí. Na época, foi divulgado que a vítima estaria participando de um grupo na plataforma Discord e, assim, teria sido induzida a tirar a vida de quatro gatos.
Como ela não teria conseguido, contudo, o servidor teria sido derrubado após denúncias do Carpe Diem — grupo de hackers éticos que ajuda a polícia —, e o evento teria sido derrubado. Posteriormente, o mesmo grupo fez com que ela tirasse a própria vida, comemorando a morte entre eles.
Prints de supostas mensagens atribuídas ao grupo passaram a circular nas redes sociais. “Tropinha, isso é oq acontece quando demora tanto pra fazer a p**** de um lulz, o próximo será possivelmente um homicídio…”, descreve uma das mensagens.
*Com informações do Poder 360
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