A Prefeitura de Corumbá abriu no sábado (17) uma etapa de pré-matrícula para novos alunos da Rede Municipal de Ensino. O procedimento é feito apenas pela internet, através do site oficial do município.
O prazo vai até 31 de janeiro. A partir de segunda-feira (19), as unidades escolares da rede municipal e a Secretaria Municipal de Educação passarão a funcionar como pontos de apoio para orientar famílias e responsáveis durante o processo de inscrição.
Após a realização da pré-matrícula digital, os responsáveis legais deverão comparecer presencialmente à unidade escolar indicada, no prazo de até três dias úteis após a emissão do protocolo eletrônico, para a confirmação da matrícula.
O período de pré-matrícula destinado a estudantes com deficiência foi encerrado no dia 13. Já os alunos que estavam matriculados na Rede Municipal em 2025 e não realizaram a rematrícula deverão participar do processo de pré-matrícula digital destinado a estudantes novos.
Para a efetivação da matrícula, será exigida a apresentação de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar, entre outros previstos na normativa vigente.
Vale lembrar que há prioridade de matrícula, por lei, para crianças em acolhimento institucional, filhos e filhas de mulheres em situação de violência doméstica e matrícula imediata para migrantes, refugiados e apátridas.
A prefeitura ressalta que é responsabilidade dos pais ou responsáveis legais acompanhar a frequência escolar dos estudantes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações aplicáveis. As faltas injustificadas podem gerar encaminhamentos aos órgãos competentes.
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