O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) investiga irregularidades trabalhistas na Estância Terapêutica Efésios 6, localizada em Três Lagoas, município a 311km de Campo Grande. A ação ocorreu após o órgão participar de uma inspeção realizada na instituição na última quarta-feira (9).
Coordenada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, a atuação também contou com o apoio de diferentes órgãos que integram o sistema de garantia de direitos. Assim, durante a diligência, o MPT-MS reuniu registros e documentos ligados à prestação de atividades no local, incluindo termos de Compromisso de Estágio, de Adesão para Trabalho Voluntário e contrato de prestação de serviços.
A partir dos elementos e documentos reunidos, o MPT-MS autuou uma Notícia de Fato, etapa inicial da apuração do Ministério Público. Nesse momento, a equipe reúne e analisa os primeiros elementos para verificar se há fundamento para a atuação.
Atuação em conjunto
A atuação na Estância Terapêutica Efésios 6 ocorreu a convite da Defensoria Pública, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e do Núcleo de Atenção à Saúde. Além disso, a ação contou ainda com a participação do Ministério Público Estadual, da Vigilância Sanitária Estadual, do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul e do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho.
As atividades integram uma iniciativa interinstitucional e articulada dos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos. Na mesma ocasião, outras duas comunidades terapêuticas foram inspecionadas, contudo, sem a participação do MPT.
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