Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do TJMS e a Corregedoria-Geral de Justiça fizeram ações de atendimento e diálogo com a população indígena privada de liberdade e da Aldeia Jaguapiru.
O GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo), fez o mutirão de atendimento à população indígena privada de liberdade na Penitenciária Estadual de Dourados. A ação coletou informações sobre etnia e línguas faladas de mais de 200 pessoas indígenas, contribuindo para a qualificação dos registros judiciais e para a produção de dados essenciais ao planejamento de respostas institucionais voltadas a essa população.
Ao todo, foram formalizados mais de 100 regularizações da documentação civil, incluindo averbação de etnia, emissão de primeiro registro civil de nascimento, segunda via de documentos e alteração de gênero.
Também houve acompanhamento da coordenação regional de Dourados da FUNAI (Fundação Nacional dos
Povos Indígenas) e de lideranças indígenas do Grupo Avaete, assegurando atendimento culturalmente adequado e apoio na interpretação linguística. A iniciativa também recebeu o apoio e participação da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
A iniciativa teve a participação de representantes da FUNAI e da Defensora Pública Ligiane Cristina Motoki, Coordenadora do Núcleo dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR) da Defensoria Pública do Estado Defensoria Pública do Estado.
