Um estudo com 27 critérios de avaliação dos impactos ambientais no Pantanal será apresentado nesta quarta-feira (9), em Campo Grande, durante o “Seminário Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma”. O evento ocorre a partir das 14h, no auditório do Sebrae, com transmissão ao vivo e gratuita aos interessados. Participarão da realização autoridades, especialistas, instituições e lideranças ambientais.
O estudo é intitulado “27 Salvaguardas Socioambientais para a Conservação e Gestão do Bioma Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai” e reúne informações técnicas, análise do marco regulatório e propostas destinadas a diferentes setores que participam de processos de planejamento, licenciamento, financiamento e gestão com potencial de impacto sobre o território. Ele foi elaborado pela Wetlands International Brasil, Mupan (Mulheres e Lideranças pelas Áreas Úmidas) e Irigaray & Associados – Advocacia Ambiental.
As 27 propostas identificadas pelo estudo devem apoiar decisões mais responsáveis sobre o Pantanal, integrando diferentes setores envolvidos no bioma. A iniciativa pretende colher contribuições de órgãos licenciadores, Poder Executivo, sistema de Justiça, instituições financeiras, instituições de pesquisa, povos e comunidades tradicionais e sociedade civil, para que avaliem as recomendações a partir de suas competências.
“A intenção também é encaminhar formalmente o material às instituições e aos colegiados com competência para discutir e decidir sobre questões relacionadas ao Pantanal, incluindo o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, os conselhos estaduais de meio ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para que as Salvaguardas possam servir de referência para iniciativas voltadas à proteção de outras áreas úmidas”, explica a diretora-geral da Mupan, Áurea Garcia.
O estudo está dividido em três etapas:
- Diagnóstico dos vetores de pressão que incidem sobre o Pantanal, com atenção especial aos impactos que começam no planalto e podem alterar o volume, o tempo ou o caminho da água que chega à planície;
- Análise do marco legal relacionado à conservação e gestão do bioma, considerando as convenções internacionais, a legislação federal e as normas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, apontando suas lacunas e avanços;
- Organização das 27 salvaguardas de acordo com seus destinatários, permitindo identificar quais recomendações podem ser relacionadas às competências de cada setor envolvido na tomada de decisão.
Serviço
Seminário Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma
- Data: quarta-feira, 9 de setembro
- Local: Auditório do Sebrae-MS, na Avenida Mato Grosso, 1.661, em Campo Grande
- Horário: das 14h às 18h
- Inscrições gratuitas neste link.
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(Revisão: Nichole Munaro)
