Depois de dez abordagens ela acabou caindo na insistência e reclama de vazamento de dados
Dona Lucy Fernandez, se sente inconformada, impotente e traumatizada após ter feito uma transação comercial com uma Operadora, para adquirir os serviços de Internet e Telefone. Ela fez a contratação na sexta-feira (27), junto a Oi, e nos dias seguintes a instalação da linha telefônica alega que foi massacrada por empresas, que se diziam representantes da operadora , oferecendo a comercialização de provedores online.
“Foram cinco dias seguidos, com várias ligações ao dia, cada hora de uma empresa, depois da gente instalar a linha da Oi. Sempre alguém se dizendo parceiro da Operadora e já com os meus dados. Acho isso um absurdo porque a gente passa as informações para uma empresa e não um monte”, reclama Lucy, que chegou a cancelar o cartão de crédito depois das abordagens e também pediu o distrato com a Oi para o pacote de Telefone e Internet.
O Midiamax procurou a Oi para saber sobre a ligação da Operadora com as empresas que oferecem os serviços de provedor online, e a realidade sobre um possível compartilhamento de dados entre ela e esses agentes de Mercado. A Oi limitou-se a dizer que a contratação de um provedor de acesso, gratuito ou pago, é de exclusiva escolha do cliente. Em nota, o fornecedor de linha telefônica e Internet explicou que não é responsável pelas abordagens que a cliente Lucy Fernandes passou devido a iniciativa de outras organizações.
A Oi comunicou à reportagem que não direciona a escolha da contratação de provedores de acesso pagos, sob eventual argumento de que referida escolha melhoraria de alguma forma a prestação do serviço, até porque tal alegação não procede.
A empresa acrescenta, ainda, que essa contratação não é obrigatória, apesar de ter sido imposição regulatória até recentemente. Assim, eventuais contatos telefônicos realizados diretamente por terceiros, especialmente provedores, junto aos usuários não têm nenhum tipo de participação e/ou vínculo com a Oi, bem como nenhuma correlação com o serviço de banda larga da Oi.
Desobrigação
Em 2013 a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o fim da exigência da contratação provedores de acesso pagos, que era obrigatória na contratação de Internet Banda Larga comercializada por Operadoras de Telefonia Fixa com Tecnologia ADSL. No entanto, em virtude da Internet Discada ainda existir no Brasil, o provedor de acesso segue ainda vivo no Mercado.
Para quem aceita a contratação do serviço dos provedores, além do suporte técnico da nevagação online, as empresas oferecem um combo de pequenas vantagens como email personalizados, assinaturas e até anti-virus. O preço médio cobrado varia entre R$ 20 e R$ 50 para esse privilégio de autenticação do acesso.
“Caso o serviço de conexão à internet seja fornecida por meio de outra empresa do mesmo fornecedor contratado pelo cliente, é garantida a gratuidade de tal conexão caso essa empresa tenha mais de 50 mil acessos em serviço. Vale lembrar que o consumidor continua livre para contratar em separado outro provedor de serviço de conexão à internet de sua preferência, caso não se interesse pelo oferecido pela prestadora de forma gratuita”, explica a Anatel em sua página sobre a questão.
No caso de práticas comerciais que insinuem a modalidade de venda casada o consumidor deve procurar o Procon de sua região ou medidas jurídicas para efetivar a denúncia da situação em que foi lesado. O Código de Defesa do Consumidor prevê a questão no seu Artigo 39, Inciso I:
“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas;
I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”
