O que fazer quando o telemarketing de uma empresa liga insistentemente e em horários inadequados? O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) disponibiliza gratuitamente um serviço que ajuda a impedir o contato abusivo de serviços de telemarketing, conhecido como Bloqtel.
Para ter acesso ao serviço, o usuário, seja pessoa física ou jurídica, precisa realizar cadastro no site do Procon-MS (CLIQUE AQUI), no qual também realizará a primeira reclamação. A partir daí, a empresa terá 30 dias para se ajustar ao que é considerado aceitável. Se após esse período as ligações insistentes continuarem, o consumidor deverá efetuar nova denúncia. É quando o Procon-MS passa a agir de forma mais contundente.
“O que consideramos abusivo é ligar ao consumidor fora do horário comercial, ou seja, fora das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. O limite aceitável é de duas ligações por cada turno. Se passar disso, é considerado abusivo”, explica o coordenador de Atendimento, Orientação Pesquisa e Fiscalização, Rodrigo Bezerra Vaz.
O coordenador destacou quais são as 12 empresas que mais reuniram denúncias, de janeiro de 2018 até hoje (06), após o prazo de 30 dias para adequação – prazo no qual ocorrem as notificações do Procon-MS. São elas:
Vivo – 18 denúncias
Banco BMG – 12 denúncias
Claro – 8 denúncias
Oi – 5 denúncias
Banco Santander – 4 denúncias
Banco Itaú – 4 denúncias
Sky – 3 denúncias
Tim – 3 denúncias
Pernanmbucanas – 3 denúncias
Banco Pan Americano – 2 denuncias
Banco Bom Sucesso – 1 denúncias
Banco do Brasil – 1 denúncias
O coordenador destacou, no entanto, que as notificações às empresas – o que mais tarde pode ser convertido em multa – poderiam ser maiores. “De fato, há uma subnotificação, porque o acionamento da superintendência após esses 30 dias só ocorre se o consumidor registrar a denúncia no site, alegando que a empresa não se adequou”, explica.
Outra saída, mais demorada, é registrar a denúncia diretamente no Procon-MS. “Nesse caso, a empresa e consumidor são convocados para audiência e informamos que a empresa não pode cometer os abusos. Se o desrespeito não cessar, abrimos o processo que pode culminar na multa”, conclui Vaz.
