A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta quarta-feira (20), a quitação antecipada do empréstimo da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), contratado em 2014, e medida deverá reduzir tarifa de energia em 3,7% em 2019 e 1,2% em 2020.
O empréstimo foi contratado em 2014, a partir de abril, envolvendo 13 instituições financeiras, hoje convergidas em oito, totalizando R$ 21,2 bilhões. O empréstimo, segundo Aneel, teria sido necessário diante da grave crise hidrológica e valores galopantes no mercado de curto prazo.
A quitação do empréstimo se daria em abril de 2020 mas ocorrerá em 15 de setembro de 2019. Para isso, serão usados recursos do fundo de reserva constituído para fazer frente em caso de inadimplência de hidrelétricas. Hoje o fundo conta com R$ 5,4 bilhões e o saldo da dívida é de R$ 8,8 bilhões. Segundo a Aneel, as amortizações mensais, a dívida vem diminuindo e o fundo aumentando e a quitação será possível quando os valores se encontrarem.
“Estamos atenuando em um momento importante, quando a tarifa está alta no País”, disse André Pepitone, diretor-geral da Aneel. O diretor da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa complementou: “A ação não se limita a isso, buscaremos outras ações para reduzir o impacto ao consumidor de energia elétrica”, acrescentando que os impactos por distribuidora serão informados nesta tarde.
A Aneel informou que haverá revisão extraordinária para seis distribuidoras que já passaram pelo processo de reajuste de dezembro até hoje para analisar os impactos da quitação nas tarifas. De acordo com a Agência, à medida em que o ano avançar, a repercussão será mais contundente.
A presidente do Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa), Rosimeire Costa, disse que nesta quinta-feira (21), conselho estará em Brasília para saber qual será o reajuste para o mês de abril
“Ter uma perspectiva de redução é muito importante, é um acordo feito lá atrás, esse encargo vem tornando a energia mais cara ao consumidor há mais de quatro anos. O Concen sempre esteve ativo e com a bandeira de desoneração da tarifa de energia elétrica, é o ponto mais importante para termos modicidade tarifária. Amanhã, 21, estaremos em Brasília para saber qual será o nosso reajuste (da Energisa-MS) para vigorar em 08 de abril de 2019”.
