O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) autuou, na manhã da terça-feira (16), uma peixaria localizada no bairro Vila Progresso, em Campo Grande, por venda de produtos vencidos, um deles há mais de um ano.
Além de produtos com data de validade expirada, o Procon-MS também identificou outros com embalagens violadas ou, ainda, sem especificação ou informação de procedência, validade e peso – o que torna os itens impróprios para consumo.
O Procon-MS também identificou que o estabelecimento estava com o Alvará de Funcionamento e Localização vencido desde novembro do ano passado. As denúncias que levaram à fiscalização foram motivadas por denúncias anônimas feitas à entidade.
De acordo com o Procon-MS, no entanto, a reclamação de consumidores referia-se à inexistência de informações sobre o peso dos produtos na placa de divulgação afixada na fachada da peixaria. Porém, a fiscalização constatou as demais irregularidades.
Entre os produtos com validade expirada foram encontradas oito quilos de postas de cação, vencidos no dia dois deste mês e uma embalagem de banda de pacu sem espinha, pesando 490 gramas, vencido no dia 21 de março de 2018 – ambos embalados pela própria empresa.
Com embalagens violadas, estavam expostos à venda postas de pintado, tentáculos de polvo e carcaça de peixes. Entre produtos sem informação ou com informação ilegível foram encontrados tentáculos de polvo, bandas de pacu e lulas, além de outros produtos como gergelim branco e gergelim preto.
Todos os produtos impróprios para o consumo foram descartados na presença da fiscalização e de funcionários da peixaria, tendo sido expedido auto de infração e dado prazo para defesa dos responsáveis pelo estabelecimento comercial.
