Com o prazo de 10 dias para prestar informações, 49 escolas particulares foram autuadas em nove cidades de Mato Grosso do Sul. As instituições de ensino devem fornecer descontos de 10% a 25% nas mensalidades. As autuações foram feitas pelo Procon Estadual (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e caso escolas desrespeitem o prazo, multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
As autuações foram feitas para atender pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que juntamente com o Procon Estadual integram a Força Tarefa responsável pelas negociações com as escolas. As escolas precisam informar se estão concedendo desconto aos pais dos alunos matriculados, visto que alunos estão tendo aulas remotas por conta da pandemia de coronavírus.
As escolas precisam apresentar planilha de custos que embasaram a formação do valores das mensalidades para 2020, assim como a planilha específica para os meses de março a junho deste ano.
Entre as escolas notificadas, 29 são de Campo Grande, sete de Corumbá, quatro de Maracaju, três de Três Lagoas e duas de Aquidauana. Cada um dos municípios de Dourados, Bataguassu, Ladário e Bandeirantes tiveram uma escola notificada.
Segundo informações da força tarefa, apesar de muito embate, apenas 171 escolas particulares de ensino (educação infantil, fundamental e médio) aderiram à proposta de acordo. O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, explica que caso escolas não prestem as informações, se configura crime de desobediência. A multa para esses casos varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
