O consumidor sul-mato-grossense está concorrendo ao prêmio de R$ 300 mil, sorteado pela Nota MS Premiada neste sábado (29). Os moradores podem conferir as dezenas sorteadas durante o sorteio da Mega-Sena, mas oficialmente a divulgação dos ganhadores acontecerá na segunda-feira (3).
Para quem estiver em dúvida, os números dos sorteios da Nota MS Premiada serão os mesmos da Mega. “O sorteio cai no sábado, o levantamento deve ser feito na segunda e na terça se faz a divulgação. Ou seja, a publicação dos ganhadores sempre será feita até três dias úteis do sorteio da Mega”, explica o chefe da Unidade de Educação Fiscal (UEF) da Secretaria de Estado de Fazenda, Amarildo Cruz.
Conforme o Decreto 15.341, de 23 de dezembro de 2019, em seu artigo 14, o certame será realizado mensalmente, considerando os números sorteados em concursos da Mega-Sena, promovidos pela Caixa Econômica Federal. Pelo parágrafo primeiro do mesmo artigo, considera-se realizado o sorteio na data do respectivo concurso da Mega-Sena, devendo ser divulgado no portal, clicando aqui, até o terceiro dia útil subsequente à realização de cada sorteio.
O consumidor que for sorteado tem o prazo de 90 dias para pegar o prêmio. Caso o ganhador não o retire, o valor retorna para o Funfaz (Fundo garantidor do prêmio da Secretaria de Estado Fazenda).
Premiação
No momento da emissão do documento fiscal são geradas oito dezenas aleatórias, das quais o consumidor poderá acertar seis, e dividir o valor de R$ 100 mil se houver outros ganhadores. Para os que acertarem a quina será dividido R$ 200 mil. Caso as seis dezenas não sejam sorteadas, o valor de R$ 100 mil será somado aos R$ 200 mil, totalizando R$ 300 mil, que serão divididos com os acertadores da quina.
As datas dos concursos foram publicadas em calendário pelo Governo do Estado, que pode ser conferido aqui. Compras a partir de R$ 1 já podem participar do sorteio, que será sempre no mês posterior à emissão da nota fiscal. Ou seja, nesse primeiro sorteio concorrem as dezenas contidas nas notas fiscais emitidas em janeiro deste ano.
A impressão das dezenas para sorteio do Nota MS Premiada começou em janeiro de 2020, sendo obrigatória a partir de 1° de fevereiro.
O sorteio
O consumidor terá de acompanhar o resultado por meio do site Nota MS Premiada para saber se foi sorteado. Não será exigido documento físico para o recebimento do prêmio. O cadastramento no site só poderá ser feito caso o consumidor seja o ganhador.
Se os CPFs emitidos nas notas não se encontrarem na lista do site, o consumidor terá de acionar a equipe da central de atendimento por meio do telefone 3389-7801, que também responde pelo WhatsApp com mesmo número de telefone.
De acordo com o decreto, o Programa Nota MS Premiada abrange somente as operações decorrentes de aquisições realizadas por pessoas físicas, consumidor final de mercadorias ou bens, em que o estabelecimento vendedor esteja localizado e inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE).
