Consumidores de Mato Grosso do Sul atendidos pela Energisa podem amargar um dos maiores reajustes do país na conta de luz no próximo ano. Conforme o Concen-MS (Conselho de Consumidores Atendidos pela Energisa em MS), que acompanha todo o processo de reajuste tarifário, a perspectiva é que, para 2023, o aumento fique acima dos 10% em MS.
Assim, conforme documento apresentado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à equipe de transição para o novo governo federal, das 52 concessionárias de energia do país, apenas 7 devem ter reajuste acima de 10%, entre elas a Energisa. Outras 15 devem ficar com aumentos entre 5% e 10%, já 17 concessionárias podem ter variações entre 0% e 5%. Por fim, 13 regiões podem ter contas mais baratas.
Para a presidente do Concen, Rosimeire Costa, a previsão inicial era que o aumento ficasse abaixo dos 10%, mas outros fatores devem interferir no cálculo. “Com o andar da carruagem, com escassez hídrica e taxa Selic alta, temos estimativa de ficar em dois dígitos”, pontuou.
Tarifa da Energisa já é uma das mais caras do país
Atualmente, os consumidores da Energisa em Mato Grosso do Sul já pagam uma das tarifas mais caras do país. Conforme o ranking da própria Aneel, a EMS (Energisa Mato Grosso do Sul) ocupa a 6ª posição entre as concessionárias, num total de 53 empresas que fornecem energia em todo o país.
Assim, a tarifa média (R$/kWh) residencial verificada no Brasil é de 0,687 – 68 centavos por quilowatt-hora -, enquanto o preço cobrado pelo serviço da Energisa MS é de 0,802 – 80 centavos por quilowatt-hora.
Dessa forma, a Energisa fica atrás apenas de Equatorial do Pará, Amazonas Energia, Energisa Nova Friburgo, Energisa MT e da Light (que atua no RJ). Vale observar que das 6 concessionárias com as tarifas mais altas, três são do grupo Energisa.
Quedas de energia acima do limite aceitável
A Energisa extrapolou os limites de frequência de interrupção do fornecimento de energia em Mato Grosso do Sul e foi penalizada a devolver mais de R$ 17 milhões aos mais de 990 mil consumidores. O valor é referente ao período de 12 meses entre outubro de 2021 e setembro de 2022.
Logo, a Aneel verificou que a concessionária extrapolou os índices aceitáveis de qualidade em diversos municípios. Se comparado ao mesmo intervalo de 12 meses compreendido em todo o ano de 2021 – janeiro a dezembro -, foram R$ 4,2 milhões a mais em compensação paga pela concessionária. O valor saltou de R$ 13.334.652,60 para R$ 17.616.777,85.
Dessa forma, a Aneel prevê que, caso haja violação do limite desses indicadores, a concessionária tem de calcular a compensação ao consumidor e efetuar o crédito na fatura apresentada em até dois meses após o período de apuração.
Processo de reajuste da conta de energia já começou
Mesmo com as constantes reclamações, que colocam a Energisa no topo do ranking de empresas com mais denúncias no Procon-MS (Superintendência de Proteção ao Consumidor), o processo de reajuste das tarifas para 2023 já está aberto.
O processo foi aberto no dia 10 de agosto, quatro meses após a definição de alta de 18,16% em abril.
Conforme contrato de concessão, a data para reajuste da conta de luz em MS é 8 de abril de cada ano.
Sobre a possibilidade de reajuste acima dos 10%, a Energisa se posicionou através de nota oficial, confira na íntegra: “A Energisa vai aguardar o período do reajuste, que ocorre em abril de 2023, para se manifestar sobre o tema dentro do devido processo regulatório. A empresa alerta que o estudo da Aneel visa sinalizar para a equipe de transição o cenário tarifário para 2023. O regulador não informou o cenário específico de nenhuma concessão”.
Então, à reportagem do Midiamax, a Aneel limitou-se a explicar sobre o processo de reajuste tarifário: “Os processos tarifários de Reajuste e Revisão tarifárias ocorrem em datas definidas nos contratos de concessão ou permissão e são aprovados em Reuniões Públicas da Diretoria, transmitidas no site da Agência e no YouTube. Cada distribuidora tem uma data de reajuste ou revisão diferente e, por isso, só é possível conhecer os percentuais na época do aniversário da concessão, processo que acontece anualmente (reajustes) e a cada quatro anos (revisões)”.
