O governo federal decidiu em reunião nesta segunda-feira (27) voltar a cobrar impostos sobre os combustíveis. A medida pode aumentar o preço da gasolina em até R$ 0,69 e do etanol em até R$ 0,24 por litro, como estavam antes da desoneração. No entanto, os valores ainda serão definidos e divulgados.
Isso porque a Medida Provisória que prorrogava a desoneração vence em 1º março, quando devem voltar a vigorar os novos valores.
A decisão foi defendida pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, que pedia a volta dos impostos para não sacrificar o combate ao déficit público.
A reunião contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ficou definido que os percentuais serão maiores para a gasolina e menores para o etanol.
Com isso, o governo federal não deixará de arrecadar cerca de R$ 28 milhões. O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro de 2022. Neste ano, as medidas haviam sido prorrogadas pelo presidente Lula (PT).
Impacto
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a alíquota cobrada antes do projeto era de 30%. Já o etanol tinha alíquota de 20%. Outro item que afeta o bolso do consumidor é o custo com energia, que tinha ICMS em 25% antes do projeto.
Ainda não se sabe para quanto o governo de MS iria reajustar o valor, a partir do fim dos efeitos da limitação do ICMS. No entanto, estudo do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) aponta que deveria ficar em pelo menos 20,7% para evitar perdas ao Estado.
Assim, o aumento da alíquota seria suficiente para repor perdas estimadas em R$ 1,2 bilhão que o Estado teria em 2023 com a redução do imposto adotada em junho do ano passado.
