No atual sistema eleitoral brasileiro, os votos são divididos entre os partidos ou coligações, e não pertencem ao candidato. O funcionamento causa distorções como eleitos com menos votos do que outros excluídos.
Nas eleições para vereador, deputado estadual e federal (a chamada eleição proporcional), nem sempre o candidato mais votado é eleito. Em 2012, por exemplo, Chocolate (PP) foi eleito vereador de Campo Grande com 2.508 votos, enquanto Magali Picarelli (PMDB) teve 5.204, mas ficou na suplência.
O caso teve repercussão à época por conta de Chocolate ter sido funcionário do programa na TV do deputado Maurício Picarelli (PMDB), marido de Magali.
Hoje, Magali e Chocolate são vereadores. A peemedebista assumiu a vaga deixada por Edil Albuquerque, que foi para a Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e Agronegócio).
Mas esse nem de longe foi o único caso de eleição de um parlamentar com um número menor de votos por conta da coligação. Um dos episódios mais significativos aconteceu na eleição de 2002, quando Enéas Carneiro foi o deputado federal mais votado da história do País e, sozinho, conseguiu votos suficientes para eleger seis parlamentares para a Câmara dos Deputados.
Em 2010, no Rio Grande do Sul, a então deputada Luciana Genro (PSol) não conseguiu ser reeleita, apesar de receber 129 mil votos, enquanto, no Rio de Janeiro, o ex-BBB Jean Wyllys, também do Psol, foi eleito deputado federal com 13 mil votos.
Essa aparente distorção entre o número de votos e o resultado da eleição acontece porque os votos são divididos pelo partido ou coligação, não pertencendo ao candidato.
Calculadora
O cálculo para o preenchimento das vagas na eleição proporcional não é tão simples. Primeiro, divide-se o número de votos válidos pela quantidade de cadeiras em disputa. O resultado é o QE (Quociente Eleitoral): quantos votos são necessários para cada coligação eleger um deputado (ou vereador, no caso das eleições municipais).
Em seguida, as vagas são preenchidas pelos mais votados de cada coligação. Basta encontrar o QP (Quociente Partidário), que é o resultado da divisão dos votos válidos da coligação ou partido pelo Quociente Eleitoral. Não existe arredondamento. A sobra é descartada.
O Quociente Partidário é o número de parlamentares que serão eleitos por cada coligação, conforme o número de votos.
Acontece que a conta não acaba por aí. E é aí que a coisa complica. O preenchimento dos cargos tem ainda mais um critério: o número de votos da coligação que “sobra” no preenchimento das vagas.
Através dessa sobra são definidas as cadeiras que acabaram não preenchidas pelo critério anterior. A divisão da sobra segue o critério maior média. O número é alcançado quando se divide os votos válidos de cada coligação pelo número de eleitos por ela mais um.
Fatias
Nas eleições de outubro em Mato Grosso do Sul serão eleitos oito deputados federais e 24 deputados estaduais, além de governador, vice, senador e suplentes.
Por conta desse sistema complexo, a formação das coligações proporcionais é feita de modo a dar chance a todos os partidos de eleger deputados e garantir uma grande base aliada para o futuro governador.
Nas eleições deste ano, os aliados de Reinaldo Azambuja (PSDB) deverão ter apenas uma chapa para deputado federal e uma para parlamentar estadual.
Já Nelson Trad Filho (PMDB) poderá montar duas coligações para deputado estadual, além de um chapão para deputado federal. E o senador Delcídio do Amaral (PT) ainda não deu pistas sobre a sua estratégia para a eleição proporcional.
