Os contribuintes de menor renda não são alcançados pela tributação.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (13) que o governo não estuda, no momento, reajustar a tabela do Imposto de Renda. A tabela do Imposto de Renda é constituída de alíquotas que são aplicadas ao contribuinte de acordo com a renda de cada um, durante a apresentação da Declaração de Renda anual. Os contribuintes de menor renda não são alcançados pela tributação.
Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que a defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Segundo o estudo, em razão dos reajustes salariais, que acompanham a inflação, e também da defasagem da tabela, contribuintes passaram a ser mais tributados pelo fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-base.
Levy evitou também dizer se haverá uma nova alíquota do imposto de renda para os contribuintes que ganham mais. “A alíquota máxima a gente não está vendo”, destacou. O ministro ressaltou que, se for para “ficar pensando nessa questão”, seria preciso avaliar, por exemplo, a situação das pessoas que têm renda por meio de pequenas empresas e terminam não pagando impostos ou pagando alíquotas reduzidas.
O novo secretário da Receita, Jorge Rachid, disse que seu papel será o de contribuir com o ajuste fiscal e aumentar a arrecadação. Evitou falar em aumento de impostos. Ele também disse que procurará adotar práticas aduaneiras que permitam destravar o fluxo do comércio exterior.
O Secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, afirmou que o governo se empenhará em alcançar três metas: equilíbrio fiscal, ampliação da transparência e continuação da administração da dívida com responsabilidade.
