Elevar impostos para obter receitas adicionais
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a possibilidade de o governo aumentar tributos para cumprir a meta de deficit de R$ 139 bilhões para o Governo Central para o próximo ano. Segundo ele, somente no fim de agosto, quando o projeto do Orçamento do próximo ano será enviado ao Congresso, a equipe econômica definirá se será necessário elevar impostos para obter receitas adicionais de R$ 55 bilhões em 2017.
“Não descartamos aumentos pontuais de impostos. Estaremos definindo essa questão até o fim de agosto, no momento em que sai o Orçamento de 2017. Até lá, teremos definido o que será e se será necessário elevar algum tributo e qual seria, do ponto de vista de eficiência da atividade econômica”, disse Meirelles.
De acordo com o ministro, nos próximos 45 dias o governo vai explorar todas as alternativas para obter receitas. Entre as medidas, ele citou a venda de ações de empresas estatais no mercado, receitas de concessões de aeroportos e rodovias e recursos de outorgas de campos de petróleo.
Realista
Meirelles considerou a meta fiscal de resultado negativo de R$ 139 bilhões realista, apesar de reconhecer que o déficit continua alto mesmo com queda em relação ao déficit de R$ 170,5 bilhões estimada para este ano. “É alto? Certamente, mas já com uma queda substancial do que seria o resultado seguindo-se as tendências dos últimos anos para as receitas e as despesas. Estabelecemos uma trajetória de queda [do deficit] que é, primeiro, realista; segundo, muito forte e, terceiro, revela a tendência das despesas”, disse.
Segundo Meirelles, em 2019, será possível ao setor público voltar a obter superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Ele, no entanto, disse que o esforço fiscal será pequeno, próximo de zero.
Remédios amargos
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que, para reduzir o resultado negativo nas contas públicas entre 2016 e 2017, serão necessários alguns remédios amargos. Segundo ele, a eventual impopularidade de algumas medidas será compensada pela recuperação da economia brasileira a partir do segundo semestre. “O remédio amargo certamente virá, mas ele será menos amargo por causa do desempenho da economia daqui para a frente”.
Padilha ressaltou que o governo está tomando medidas para melhorar a gestão e reduzir despesas, como a revisão de aposentadorias por invalidez, de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada, anunciada há pouco. Ele também citou o corte de cerca de 4 mil cargos comissionados no governo federal. “Não é esforço só de receita. É de domínio dos gastos. O Estado brasileiro está pesado, nós temos de tornar ele mais leve”.
