Pular para o conteúdo
Economia

Pequenos produtores terão cadastro on-line para garantir recursos hídricos

Resolução foi assinada nesta segunda
Arquivo -

Resolução foi assinada nesta segunda

Por solicitação da (Federação de Agricultura e Pecuária de MS) o governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou na tarde desta segunda-feira (17) resolução de nº 40 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O modelo modifica os critérios de uso subterrâneo dos recursos hídricos para os pequenos produtores de Mato Grosso do Sul, com consumo de baixa intensidade.

Os ruralistas que usam cerca de 10 mil metros cúbicos de água por dia podem obter a declaração de uso dos recursos hídricos pela internet, em substituição ao procedimento de outorga exigido até agora.

A certificação terá os mesmos efeitos legais da outorga, uma exigência de legalidade cobrada inclusive para a concessão de empréstimos bancários. O uso de recursos hídricos pressupõe, entre outras possibilidades, a captação de água de superfície bem como a perfuração de poços.

“Estamos estabelecendo um procedimento que tem os mesmos efeitos jurídicos da outorga, diminuindo custos e facilitando a vida do produtor”, afirmou Azambuja. Para viabilizar a certificação de uso dos recursos hídricos, o produtor deve entrar no site do (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). (Com assessoria)

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

VÍDEO: Retirada de árvore com colmeia interrompe trânsito no Centro de Campo Grande

'Sala de Guerra': sujeito deixou correligionários irritados com ideia sem pé nem cabeça que atraiu olhares para verbas federais em MS (Ilustração, Gemini)

‘Sala de Guerra’ e outras ideias para aparecer: colegas chamam correligionário de paspalho

Licitação para recapear asfalto no município de Juti vai custar R$ 5 milhões

Baleado na fronteira com MS é entubado e transferido para hospital de Ponta Porã

Notícias mais lidas agora

Justiça suspende mais de 200 ações de moradores contra fedor da JBS no Nova Campo Grande

Empresário que agia com irmão em fraudes de R$ 68 milhões em MS tenta se livrar de tornozeleira

Passarela Manequim: escola de modelos foi o epicentro da moda em Campo Grande nos anos 80

Após anúncio como ministro, Boulos diz que sua principal missão será ‘colocar o governo na rua’

Últimas Notícias

Mundo

É ela? Resultado do teste de DNA de mulher que afirma ser Madeleine McCann é divulgado

Julia Wandelt alega ser Madeleine McCann, a menina que desapareceu em Portugal em 2007; saiba o resultado do teste

Transparência

Sefaz-MS suplementa R$ 105 milhões com maior parte destinada à Assembleia Legislativa

Crédito suplementar destina R$ 45 milhões para o desenvolvimento do Processo Legislativo da Casa de Leis

Polícia

VÍDEO: barracos são incendiados durante briga de família na comunidade Lagoa Park

Rapaz ateou fogo no barraco do irmão que atingiu as casas ao lado

Mundo

Capital da Índia tem ar mais poluído do mundo após uso de fogos de artifício

Nova Délhi registrou deterioração do ar devido às comemorações do festival Diwali