‘Governo será capaz de reverter a sentença’
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira que o governo poderá aumentar outro tributo se for mantida a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de barrar o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis anunciado na semana passada.
A jornalistas, após velório de Domingo Alzugaray, fundador da Editora Três, em São Paulo, Meirelles reiterou que governo vai recorrer contra a sentença e que a alta do PIS/Cofins seria “mais eficiente” para o momento do que a de outros tributos. Meirelles afirmou que as decisões da Justiça serão respeitadas “rigorosamente”, mas disse acreditar que
Meirelles afirmou que as decisões da Justiça serão respeitadas “rigorosamente”, mas disse acreditar que o governo será capaz de reverter a sentença. “Certamente, caso isso [governo perder o recurso] aconteça, estaremos pensando em outra forma de tributo”, disse.
Segundo ele, a interpretação tanto da Advocacia-Geral da União (AGU) quanto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de que o aumento desse tipo de alíquota pode ser feito por decreto presidencial e não precisa de um prazo de 90 dias para entrar em vigor – justamente os dois argumentos acatados pela Justiça para barrar a alta do imposto. “Agora
