Taxistas e motoristas de aplicativos vão ter de pagar R$ 240 de imposto
A Prefeitura de Campo Grande divulgou, na última sexta-feira (8), os valores reajustados do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza) para o próximo ano. Comparado ao último reajuste, de dezembro de 2016, houve um aumento de cerca de 2,56% no imposto.
O valor pago mensalmente pelos profissionais liberais e autônomos que atuam em serviços de nível superior aumentou de R$ 131,53 para R$ 134,90. Por ano, é previsto que esses profissionais paguem R$ 1,6 mil com o tributo.
Já os profissionais liberais que atuam em funções de nível médio, técnico ou básico, deverão pagar R$ 50,58 por mês. No ano passado, o imposto era de R$ 49,32 mensais. Ao ano, a contribuição deve custar R$ 606,96.
Tabela diferenciada
A Prefeitura também instituiu uma tabela de valores diferenciados para os profissionais autônomos que atuam no transporte de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de carros de passeio, o que inclui os motoristas de aplicativos.
Nesses casos, os motoristas deverão pagar um valor de R$ 20 mensais de imposto. Ao ano, serão R$ 240. O valor é invariável, válido para tanto mototaxistas e taxistas permissionários quanto auxiliares.
Os prazos para o pagamento de ambos os tributos serão oficializados por meio de um edital da Prefeitura. Os interessados em impugnar o pagamento dos impostos devem apresentar requerimento à Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento) no prazo de 30 dias.
