Conselho de consumidores irá recorrer do índice reajustado
A Revisão Tarifária da Energisa terá efeito médio de 9,87% em Mato Grosso do Sul, aumento que será percebido pelos consumidores no Kw/h das contas de luz a partir do próximo dia 8 de abril. O índice, homologado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (3), determina que para consumidores da rede de baixa tensão (consumidores residenciais), o índice da revisão foi estabelecido em 10,65%. Já para a alta tensão, que contempla indústrias, o valor ficou em 7,91%.
Os índices homologados estão divergentes dos preliminares apresentados pela Aneel em Campo Grande, durante audiência pública realizada em 8 de fevereiro, quando os números para a índústria ficaram em 11,82% e para consumidores residenciais em 8,35%. Segundo a Energisa, no entanto, os ínúmeros estão dentro das especificações técnicas da Aneel.
“Parte do reajuste, que é de 73,7%, é referente a impostos e a outra metade, que representa cerca de 26,3% da conta de energia, é a parte que cabe à concessionária, que veio para rentabilizar os investimentos feitos no Estado nos últimos quatro anos”, explica Marcelo Vinhaes Monteiro, diretor-presidente da Energisa Mato Grosso do Sul.
Todavia, o Concen (Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa de Mato Grosso do Sul) deverá recorrer junto a Aneel do índice reajustado. Segundo o Conselho, que contratou uma consultoria para avaliar os números preliminares apresentados pela agência em fevereiro, há grandes divergências na base de remuneração, “especialmente no que diz respeito a custos de cabos, chegando em alguns materiais a uma distorção de 31% em relação ao valor de mercado”, segundo comunicação oficial do Conselho.
No último dia 30, o Concen havia afirmado que haveria a expectativa de redução do índice preliminar. Diante da frustração, o conselho afirmou que tão logo a homologação da revisão tarifária seja publicada no DOU (Diário Oficial da União), pretende recorrer – o índice defendido é de 6,8% para a alta tensão e 8,83% para a baixa tensão, com efeito médio de 8,25%. A perspectiva é que, se acatado, o reajuste tenha impacto no processo de reajuste tarifário de 2019, feito com base no IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado).
“A concessionária participa junto da Aneel desde o início do processo, ou seja, ela cumpre a regulamentação. Nós estamos muito tranquilos pela forma como foi feita, porque a Energisa cumpriu tudo que dita a regulamentação. Não conheço o teor do questionamento do Concen, mas vamos acompanhar. Porém, com a tranquilidade de que tudo que foi feito junto a Aneel”, declarou Vinhaes.
Segundo menor reajuste
A revisão tarifária ocorre a cada cinco anos, conforme determina a Aneel e passa a considerar os valores investidos no período pelas concessionárias. Todavia, a conta de energia também é reajustada anualmente com base no IGP-M. Em 2017, o reajuste foi negativo, ou seja, houve deflação.
A Energisa destaca que realizou o segundo menor índice de revisão tarifária do Brasil, cujo efeito médio é de 9,87%, atrás apenas da CPFL (concessionária que atua no interior de São Paulo, cujo índice adotado foi de 5,33%. “Devemos esse índice, o segundo menor, aos investimentos realizados nos últimos anos, que garantiram maior eficiência fornecimento de energia em Mato Grosso do Sul”, finaliza Vinhaes.
