Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que um salário mínimo começam a receber a primeira parcela do 13º nesta segunda-feira (4). Os depósitos começaram na semana passada e priorizaram quem ganha um salário mínimo. A antecipação do benefício foi mais uma medida tomada para combater a crise econômica causada pelo coronavírus.
A data do pagamento depende do número final do benefício (sem contar o dígito. Por exemplo, nesta segunda-feira (4), recebem aqueles que ganham mais de um salário mínimo e com número final igual a 1 e 6. No caso de quem ganha um salário mínimo, recebem o 13º nesta segunda (4) quem tem o número final igual a 6.
Em Mato Grosso do Sul, 396 mil pessoas receberão seus benefícios. O INSS injetará na economia do estado um total de R$ 702,9 milhões. Desse total, 308 mil beneficiários receberão a primeira parcela do 13º em MS, o equivalente a R$ 216 milhões. Nesta primeira parcela, é realizado o desconto Imposto de Renda proporcional.
A primeira parcela do 13º é paga agora, mas os outros 50% serão pagos entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Mas, afinal, tem tem direito ao 13º do INSS? Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Confira o calendário de pagamento
O pagamento varia conforme o valor e o número final do benefício – não considere o dígito. A primeira parcela corresponde a 50% do benefício. Quem recebe um salário mínimo, vai ser beneficiado primeiro.
Confira as datas para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1: 24 de abril
- Final 2: 27 de abril
- Final 3: 28 de abril
- Final 4: 29 de abril
- Final 5: 30 de abril
- Final 6: 4 de maio
- Final 7: 5 de maio
- Final 8: 6 de maio
- Final 9: 7 de maio
- Final 0: 8 de maio
Para quem ganha mais do que um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 4 de maio
- Finais 2 e 7: 5 de maio
- Finais 3 e 8: 6 de maio
- Finais 4 e 9: 7 de maio
- Finais 5 e 0: 8 de maio
